A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) promove hoje e na quarta-feira greves e manifestações e convida a população a juntar-se aos protestos em Lisboa, no Porto e em Coimbra, em defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Estão previstas concentrações hoje de manhã junto ao Hospital de São João (Porto), no Hospital da Universidade de Coimbra e no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

A Fnam considera que o Governo tem a obrigação de chegar a acordo com os médicos sobre "uma atualização salarial, transversal, para todos os médicos, para que deixem de ser dos médicos mais mal pagos da Europa, e para que melhorem as suas condições de trabalho, sem perda de direitos que coloquem médicos e doentes em risco", conforme reiterou em comunicado divulgado na véspera da greve.

As negociações entre o Ministério da Saúde e os sindicatos iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta da classe, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.

Hoje também é notícia:

CULTURA

O escritor brasileiro Silviano Santiago vai receber hoje o Prémio Camões 2022, na sede da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

O vencedor do prémio de 2022 foi anunciado no final de outubro do ano passado, tendo desde então já sido revelado o vencedor de 2023, que é o português João Barrento.

Ensaísta, romancista e contista, Silviano Santiago nasceu em 1936, em Formiga, Minas Gerais, Brasil. Doutorado em Letras Francesas pela Universidade de Sorbonne, de Paris, em 1968, com uma tese sobre "Os Moedeiros Falsos", de André Gide, a biografia divulgada pelo Prémio Camões identifica-o igualmente como bacharel em Letras Neolatinas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1959), com especialização em Literatura Francesa, como bolseiro do Centre d'Études Supérieures de Français, no Rio de Janeiro, entre 1960 e 1961.

Professor em universidades norte-americanas durante grande parte da carreira, Santiago publicou nos Estados Unidos obras como o romance "Stella Manhattan" e os ensaios sobre letras latino-americanas "The Space In-Between". A par da obra ensaística, predominante no seu percurso, escreveu poesia e ficção, como os contos reunidos em "Keith Jarrett na Blue Note -- Improvisos de Jazz" e "Mil Rosas Roubadas", romance com que venceu o Prémio Oceanos de Literatura em Língua Portuguesa em 2015. "Genealogia da Ferocidade", análise da obra "Grande Sertão: Veredas", de João Guimarães Rosa, está entre os seus mais recentes títulos.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol continua hoje a preparar o duelo de quinta-feira com o Liechtenstein com um treino na Cidade do Futebol, em Oeiras, numa sessão em que João Mário deverá marcar presença.

O lateral do FC Porto foi chamado à ultima da hora na segunda-feira e estreia-se nas escolhas de Roberto Martínez e da seleção nacional, mas não chegou a tempo do arranque dos trabalhos para o duelo da nona e penúltima jornada do Grupo J de apuramento para o Euro2024.

João Mário junta-se ao estágio da equipa lusa para colmatar a ausência de Diogo Dalot, dispensado por causa de problemas pessoais, numa lista de ausências, em relação à convocatória inicial, que também inclui Nelson Semedo, Pepe e Rafael Leão, estes todos por questões físicas.

Na primeira sessão, na segunda-feira, o selecionador nacional contou com os restantes 23 jogadores, num treino apontado sobretudo para o trabalho de recuperação, pelo menos nos primeiros 15 minutos em que foi aberto à comunicação social.

Hoje, Portugal tem um treino agendado para as para 17:30, novamente na Cidade do Futebol e também com os primeiros 15 minutos abertos à comunicação, com um jogador ainda a designar a falar aos jornalistas em conferência de imprensa antes, às 16:45.

A seleção nacional, que já está apurada e tem o primeiro lugar do Grupo J garantido, defronta o Liechtenstein na quinta-feira, em Vaduz, às 19:45 (20:45 horas locais). Após o encontro em Vaduz, Portugal fecha a fase de apuramento no domingo, perante a Islândia, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

ECONOMIA

O ministro das Finanças e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vão hoje ao parlamento defender o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), encerrando a ronda de audições setoriais.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, será ouvida às 09:00 horas pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, enquanto o ministro das Finanças, Fernando Medina, irá apresentar-se perante os parlamentares da COF às 15:00.

Na audição na COF que antecedeu a votação da proposta na generalidade, o ministro das Finanças defendeu a redução a trajetória da dívida pública e que a descida dos impostos diretos é superior à subida de alguns impostos indiretos e que existe um desagravamento em valor absoluto de 700 milhões de euros.

Por sua vez, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicou, na audição prévia à votação na generalidade, que os dados mais recentes mostram que há atualmente mais de cinco milhões de trabalhadores ativos a descontarem para a Segurança Social e que 85 mil pessoas beneficiárias do Complemento Solidário para Idosos (CSI) usufruíram da comparticipação automática de medicamentos no primeiro mês de aplicação da medida.

INTERNACIONAL

O Presidente norte-americano, Joe Biden, chega hoje a São Francisco, na Califórnia, onde será o anfitrião da cimeira do fórum Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), incluindo do seu homólogo chinês, Xi Jinping.

De acordo com a Casa Branca, Biden destacará a força e a resiliência da economia dos EUA, os laços económicos de longa data dos EUA com a região Ásia-Pacífico, o aumento de investimentos criadores de emprego das economias da APEC nos Estados Unidos nos últimos anos e o papel da norte-americano na condução crescimento e inovação global.

O chefe de Estado norte-americano também reafirmará o seu compromisso de parceria com as economias da APEC para traçar o "próximo capítulo do crescimento regional sustentável e inclusivo", "fortalecer ainda mais" os laços entre essas economias e respetivas populações e "apoiar as famílias e os trabalhadores americanos", segundo uma nota da Casa Branca.

À margem da cimeira da APEC, em São Francisco, Biden reunir-se-á na quarta-feira com o seu homólogo chinês, Xi Jinping.

LUSOFONIA & ÁFRICA

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, inicia hoje uma visita à Guiné-Bissau, por ocasião das comemorações do cinquentenário da Declaração de Independência do país.

Hoje, antevéspera das celebrações oficiais, o chefe da diplomacia portuguesa reúne-se com o seu homólogo Carlos Pinto Pereira, para debaterem, entre outros assuntos, as relações bilaterais, os principais temas da agenda regional e internacional e a aposta no aprofundamento da integração e cooperação no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de que a Guiné-Bissau assumirá a Presidência em 2025.

Após a reunião com o homólogo, o MNE português manterá audiências de cortesia com o Presidente da República e com o Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau.

Além das comemorações do 50.º aniversário da independência do país, as relações económicas e a cooperação em áreas como a saúde ou educação marcam também a agenda desta visita

PAÍS

A Câmara de Lisboa apresenta hoje a proposta de orçamento municipal para 2024, com a liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, a insistir na isenção de IMT a jovens para habitação própria, medida já chumbada pela oposição.

Fonte da autarquia adiantou à Lusa que a proposta orçamental prevê "um investimento semelhante ao deste ano", com uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, sendo que no ano passado esse valor incluiu verbas destinadas à Jornada Mundial da Juventude.

Entre as medidas propostas para o próximo ano volta a estar a isenção de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) a jovens para aquisição de habitação própria, além do aumento da devolução do IRS aos munícipes, de 3,5% para 4,5%.

A viabilização do orçamento municipal para o próximo ano é possível no caso de abstenção dos três vereadores do PS, com um empate de sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP e sete contra dos restantes vereadores da oposição, uma vez que o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), tem voto de qualidade.

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O Tribunal de Viseu inicia hoje o julgamento do cidadão ucraniano Sergiy Uvarov, acusado de 2002 ter assassinado um russo, que seria o elo de ligação entre máfias de imigração ilegal, e ferido mais dois homens.

A justiça portuguesa só conseguiu localizar Sergiy Uvarov em maio de 2022, quando fugia da guerra na Ucrânia.

Está acusado de três crimes de homicídio, dois dos quais na forma tentada.

Os crimes terão ocorrido na sequência de uma desordem em Santiago, Viseu. A vítima mortal era um jovem de 19 anos, que foi esfaqueado, enquanto outros dois cidadãos de Leste ficaram feridos.

SOCIEDADE

A Proteção Civil realiza um exercício público de sensibilização para o risco sísmico, uma ação que dura um minuto e compreende a realização de três gestos: baixar, proteger e aguardar.

O exercício, denominado "A Terra Treme" (www.aterratreme.pt), vai acontecer às 11:14 de hoje, é organizado anualmente pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em colaboração com diversas entidades públicas e privadas, e visa capacitar a população a saber como agir em caso de sismo.

A ANEPC pretende com esta iniciativa dar a conhecer à população o que "fazer antes, durante e depois de um sismo, nomeadamente conhecer as medidas preventivas e os comportamentos de autoproteção a adotar".

Embora a iniciativa tenha expressão nacional, a ANEPC, em articulação com a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), promove um evento principal na Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, em Olhão.