A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje um conjunto de informação com base em dados fiscais anonimizados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos à Nota de liquidação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS – Modelo 3), obtidos ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a AT. Estes dados dizem respeito ao ano de 2020 e estão desagregados por município e revelam que os madeirenses tiveram uma ligeira evolução, mas inferior à média nacional.

Os dados dão continuidade à publicação com periodicidade anual, sendo que neste estudo são divulgados diversos indicadores relacionados com o rendimento bruto declarado (per se ou excluindo o IRS liquidado), por agregado fiscal ou sujeito passivo e também algumas variáveis que permitem avaliar a desigualdade da distribuição (rácio P80/P20 e coeficiente de Gini).

Assim, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo na Região e no País apresentou um diferencial de 55 euros. Isto porque no ano de 2020, foram contabilizados na Região 116.241 agregados fiscais e 160.278 sujeitos passivos. Ambas as variáveis apresentam crescimentos de 0,2% e 0,1%, respectivamente, face a 2019. No País, as variações foram de 1,1% e 0,6%, respectivamente, muito acima das evoluções na RAM.

No mesmo ano, o rendimento bruto declarado na Região Autónoma da Madeira (RAM) foi de cerca de 2.115 milhões de euros (+1,0% face ao ano anterior), o que se traduziu num valor médio por agregado fiscal de 18.194 €. Por sua vez a mediana (que consiste na identificação do valor central de um conjunto de números ordenados de modo crescente) do rendimento bruto declarado por agregado fiscal fixou-se nos 12.011 €.

Em 2020, a média do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo era de 11.832 € (+0,9% do que em 2019), enquanto a mediana se situava nos 9.610 € (+0,9%). A nível nacional a média era de 11.998 € (+0,8% em comparação com o ano transato), enquanto a mediana (9.665 €, +1,3%) era superior em apenas 55 euros em relação à média regional.

No contexto das 7 regiões NUTS II, a RAM aparece atrás da A.M. Lisboa - região com a mediana mais elevada (11.321 €), e que surge bastante destacada das restantes e da R.A. Açores. O Norte regista a mediana mais baixa (9.099 €), atrás do Algarve (9.261 €). Entre a RAM (3.ª região, com 9.610 €) e o Alentejo (5.ª região, com 9 462 €) as distâncias são pouco significativas.

Desigualdade de rendimento na Região agravou-se em ano de pandemia

O rácio P80/P20, que corresponde ao quociente entre o rendimento total dos 20% com maiores rendimentos e o rendimento auferido pelos 20% com menores rendimentos, atingiu na RAM, em 2020, o valor de 3,1, traduzindo que entre os sujeitos passivos dos agregados fiscal que entregaram IRS, o rendimento dos 20% mais ricos é 3 vezes superior ao dos 20% mais pobres. A média nacional é de 2,8, sendo que por região, depois da RAM (3,1), a A.M. Lisboa e a R.A. Açores apresentam o quociente mais elevado (3,0, em ambos os casos). A região que apresenta menos desigualdade segundo este indicador é o Alentejo (2,5).

O coeficiente de Gini é também um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição. Assume valores entre 0% (quando todos os sujeitos passivos têm igual rendimento) e 100% (quando todo o rendimento se concentra num único sujeito passivo).

Em 2020, o coeficiente de Gini do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo era de 36,9% na Região, tendo aumentado 0,3 pontos percentuais face a 2019. O valor da RAM é ligeiramente superior ao apresentado para o total do País (36,4%). Por regiões, Alentejo (32,9%) e Centro (33,8%) apresentam os coeficientes de Gini mais baixos, enquanto a A.M. Lisboa (37,6%) e a R.A. Açores (37,5%) registam os valores mais altos. A RAM mantém-se como a 3.ª região com coeficiente de Gini mais elevado.