O relatório e contas da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) de 2021 apresenta um resultado líquido do exercício positivo em 467 mil euros, atestando "um desempenho globalmente positivo no plano económico, financeiro e de sustentabilidade".

Segundo a direção da CPAS, os indicadores evidenciam o impacto que a aplicação de um fator de correção sobre o indexante contributivo acima do inicialmente proposto pela direção teve no resultado operacional de 2021, mas "ainda assim existem indicadores que atestam um desempenho globalmente positivo da CPAS no plano económico, financeiro e de sustentabilidade".

"O resultado líquido do exercício foi positivo em 467.557,28 euros. O montante efetivamente recebido de contribuições em 2021 (97.122.925,66 euros) foi inferior ao montante de pensões de reforma pagas (103.279.389,53 euros) e inferior ao montante global de pensões e de subsídios pagos (110.944.202,28 euros), refere o relatório da CPAS.

Segundo o documento, a cobrança da emissão de contribuições, ou seja, a taxa de cumprimento dos beneficiários, foi de 79,14%.

Por seu lado, o rácio de beneficiários contribuintes por pensionista na CPAS (sem incluir estagiários com pagamento de contribuições) sofreu uma quebra para 5.162 beneficiários ativos para cada beneficiário pensionista, apresentando-se "ainda assim como um rácio bastante favorável e que compara bem acima de outros sistemas públicos, designadamente da Segurança Social".

O relatório menciona que houve 1.514 novas inscrições de beneficiários e que estão inscritos 3.417 beneficiários estagiários dos quais 112 com pagamento de contribuições.

Paralelamente, a dívida gerada durante 2021 por contribuições não pagas foi de 23.270.656,08 euros, sendo que a recuperação de contribuições em dívida foi de 9.244.272,32 euros. ·

A dívida acumulada (líquida do capital já recebido de acordos em curso) registada no final de 2021 foi de 138.491.555,01 euros, acrescenta o relatório.

Por outro lado, o montante suportado com o pagamento de benefícios e comparticipações a beneficiários (vertente social de assistência) apresenta o maior valor do quinquénio, ascendendo a 3.208.863,49 euros de apoio direto aos beneficiários.

O pagamento de pensões e subsídios totalizou 110.944.202,28 euros, havendo um acréscimo de 3.174.721,82 euros face a 2020, numa variação de 2,95% face ao ano anterior, refletindo "uma normalização deste custo face à variação verificada no ano anterior".

O valor global dos ativos financeiros (mobiliários e imobiliários) é de 548.135.203,64 Euros, representando um decréscimo de 739.406,55 euros face ao respetivo valor no ano de 2020, refletindo "a necessidade do recurso à desmobilização deste tipo de investimentos para fazer face a desequilíbrios operacionais do sistema".

O rendimento do ativo bruto é de 3,804% e o rendimento efetivamente gerado pelos investimentos financeiros (mobiliários e imobiliários) ascendeu a 8.679.068,82 Euros.

Segundo a direção da CPAS, presidida por Carlos Pinto de Abreu, o desempenho durante o exercício de 2021 demonstra que, "apesar dos desafios que se colocam à direção, a CPAS continua uma instituição de previdência sustentável e fortemente comprometida com a defesa dos interesses sociais e económicos de longo prazo das classes profissionais que representa".

"A direção da CPAS tem conseguido compatibilizar o imprescindível suporte legal e financeiro para decisões de alargamento da sua missão original, com a necessária racionalidade e equilíbrio dos processos de criação de novas responsabilidades financeiras, visando antecipar e resolver os problemas e interpelações propostas pela rápida evolução da comunidade de advogados, solicitadores e agentes de execução.