A Guerra Mundo

ONU irá debater poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança

Foto Arquivo/TIMOTHY A. CLARY/AFP
Foto Arquivo/TIMOTHY A. CLARY/AFP

A delegação do Liechtenstein junto das Nações Unidas irá reunir os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU para discutir uma resolução que exige que os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança justifiquem o uso do veto.

"O Liechtenstein apresentou agora (...) uma resolução que exige uma reunião da Assembleia Geral da ONU sempre que um veto for lançado no Conselho de Segurança. A resolução é um passo significativo para capacitar a Assembleia-Geral e fortalecer o multilateralismo", indicou a delegação do Liechtenstein na rede social Twitter, acrescentando que o projeto conta já com 57 copatrocinadores.

"Os copatrocinadores apresentarão formalmente o projeto de resolução aos Estados Membros na próxima semana - o próximo passo no processo. Incentivamos todos os Estados a copatrocinar e apoiar e esperamos uma adoção antecipada", acrescentou a delegação.

A velha ideia de reformar o Conselho de Segurança da ONU através de restringir o poder de veto foi revivida com a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Graças ao seu direito de veto, a Rússia, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, tem paralisado qualquer ação que não seja do seu interesse no Conselho de Segurança.

O projeto apresentado pelo Liechtenstein, e copatrocinado por dezenas de países, incluindo os Estados Unidos da América, conseguiu uma forte adesão até ao momento, mas ainda não se sabe se os outros quatro membros permanentes do Conselho de Segurança (Rússia, China, França e Reino Unido) apoiarão a resolução.

O Conselho de Segurança é ainda composto por dez membros não permanentes, que não têm direito de veto.

O projeto prevê a convocação da Assembleia-Geral "no prazo de dez dias úteis após a oposição de um ou mais membros permanentes do Conselho de Segurança, para debater a situação em que o veto foi expresso".

Entre os cerca de cinquenta copatrocinadores (comprometidos com a votação do texto) estão a Ucrânia e também o Japão e a Alemanha, dois países que aspiram obter um assento permanente numa possível ampliação do Conselho de Segurança, pedida por algumas nações para melhor representar o mundo.

As posições da Índia, Brasil ou África do Sul, outros candidatos a um assento permanente, ainda não foram reveladas.

A França deverá votar a favor, segundo um diplomata ouvido pela Agência France Press.

Desde o primeiro veto já usado (pela União Soviética em 1946 sobre o dossier sírio e libanês), a Rússia já fez uso desse poder por 143 vezes, muito à frente dos Estados Unidos (86 vezes), Reino Unido (30 vezes), China e França (18 vezes cada).

"Estamos particularmente preocupados com o padrão vergonhoso de abuso de veto da Rússia nas últimas duas décadas", disse a embaixadora norte-americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, em comunicado. A adoção da resolução de Liechtenstein "será um passo importante para a (...) transparência e responsabilidade para todos os membros permanentes do Conselho de Segurança", disse a diplomata.

Para limitar o uso do veto e depois de tê-lo usado pela última vez em 1989, a França propôs em 2013 privá-lo voluntariamente em caso de "crimes em massa". Co-defendida pelo México e apoiada por uma centena de países, esta ideia até agora não teve qualquer seguimento.