O Governo decidiu hoje atribuir 150 milhões de euros da receita do Fundo Ambiental ao sistema elétrico nacional para baixar a tarifa de acesso às redes.

"Porque o Fundo Ambiental, que vive essencialmente das receitas dos leilões de carbono e está a ter receitas acima do orçamentado, os 150 milhões de euros dessa receita extra vão ser colocados no sistema elétrico nacional para fazer baixar a tarifa de acesso às redes", anunciou hoje o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, em conferência de imprensa, em Lisboa.

O governante lembrou que a tarifa de acesso às redes, por vezes, é responsável por cerca de 50% da eletricidade paga.

A tarifa de acesso às redes é paga por todos os consumidores, independentemente de estarem no mercado regulado ou no mercado liberalizado e reflete o custo das infraestruturas e dos serviços utilizados por todos os consumidores de forma partilhada.

Esta tarifa deverá ser revista no final do primeiro trimestre pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

"Só a ERSE saberá fazer a conta, porque são muitos fatores a ter em conta, mas vamos conseguir atenuar com muito significado no que poderia ser o preço da eletricidade", reiterou o Governante, garantindo que, a acontecer, o aumento "será marginal".