O líder reeleito do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, considera que o atual regime político português "perdeu o sentido de Estado" e que a crise da pandemia da covid-19 veio evidenciar que a região "precisa de mais autonomia".

As ideias constam da moção de estratégia global "Madeira Sempre", que o presidente dos sociais-democratas deste arquipélago vai submeter ao congresso regional do partido, agendando para 05 e 06 de março, no Funchal.

Em 11 de fevereiro, Miguel Albuquerque foi reeleito presidente da estrutura regional, em eleições diretas na qual era o único candidato, com 2.370 votos, num universo de 2.410 votantes. Estavam inscritos 2.625 militantes, segundo informação do partido.

Esta foi a sexta vez que Albuquerque, que também é o chefe do executivo madeirense de coligação PSD/CDS, entrou na corrida à liderança do partido no arquipélago, tendo sucedido, em 2014, ao histórico presidente Alberto João Jardim.

"O que se constata hoje é que se perdeu o sentido de Estado, no atual regime político. Mesmo nas situações mais graves", escreve Albuquerque no seu projeto.

O responsável opina que a crise pandémica da covid-19 "veio demonstrar que a região precisa de mais autonomia", evidenciando a importância da revisão urgente da Constituição e do Estatuto da Madeira para alargar os poderes e competências regionais.

Também insiste na alteração da Lei das Finanças Regionais, referindo que esta é "um bom negócio para o Estado, porque isenta a República de assumir os encargos constitucionais que são seus na Educação, na Saúde e na Proteção Civil".

"Não podemos estar manietados ou dependentes das incompreensões, dos caprichos e, por vezes, dos delírios centralistas da República, quando se trata de decidir democraticamente o que é do interesse da região e da sua população", sustenta.

No seu entender, é urgente ultrapassar a "situação discriminatória, inaceitável em qualquer Estado democrático", do incumprimento do princípio da continuidade territorial e assegurar do subsídio de mobilidade aos residentes na região.

"Não podemos ficar reféns, nem estar sujeitos, aos humores partidários das maiorias circunstanciais que se formam na Assembleia da República ou no Governo nacional", enfatiza.

Miguel Albuquerque diz que a República "não supre as necessidades orçamentais e os custos do desenvolvimento" da Madeira e "também não concede os instrumentos legais" necessários, pelo que é necessário "procurar alternativas" para "desenhar uma região de baixa fiscalidade capaz de atrair capitais, empresas e investimentos no mercado mundial".

"Queremos e merecemos viver numa região livre de tutelas e de jugos coloniais", defende.

O dirigente insular argumenta que, em pleno século XXI, tentar impor novos jugos é a revelação de "um país arcaico e de uma certa classe política medíocre, sem sentido de Estado, que não vê um palmo para além dos seus interesses mesquinhos de poder".

Albuquerque critica igualmente o que considera ser a "continuada obsessão do líder nacional do PS para desgastar o Governo Regional, cortando as pontes de diálogo institucional e discriminando negativamente a Madeira".

Para vencer o seu principal adversário na região, o PS, o social-democrata sublinha que o PSD madeirense "deve disponibilizar-se e dialogar, mais uma vez, com o parceiro natural de coligação, o CDS-PP, tendo por base a experiência de sucesso alcançada nas últimas eleições".

O projeto, destaca, passa pela auscultação dos militantes e das bases.

"É imperioso ultrapassar amiúdes rivalidades pessoais e políticas, por vezes muito antigas, e ter a humildade de perceber que o mais importante é o bem-estar das populações, a consolidação e crescimento do partido a nível local", observa.

Entre outras metas, preconiza, nesta moção, o reforço e especialização nas áreas de excelência, a consolidação das cadeias de valor regional, a continuação do trabalho de transição energética, além da manutenção do combate à pobreza e à exclusão social .