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Pequim nega existência de esquadras secretas no estrangeiro

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse na quinta-feira que "não existem de todo" esquadras secretas no estrangeiro, respondendo às investigações de alguns países sobre a alegada presença destes espaços no seu território.

"A China sempre aderiu ao princípio da não ingerência nos assuntos internos de cada nação e cumpriu o direito internacional", disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Mao Ning, numa conferência de imprensa.

Pequim "respeita a soberania judicial de todos os países", acrescentou.

Nas últimas semanas, países como o Japão, Coreia do Sul, Canadá, Alemanha e Países Baixos lançaram investigações sobre a possível existência de esquadras clandestinas da polícia chinesa dentro do seu território.

De acordo com a organização não-governamental (ONG) Safeguard Defenders, embora as esquadras de polícia estejam alegadamente a oferecer a cidadãos chineses no estrangeiro a possibilidade de realizar procedimentos burocráticos, como a renovação das cartas de condução, estes centros são utilizados para pressionar e ameaçar dissidentes.

A organização revelou recentemente num relatório que existem pelo menos mais 48 esquadras chinesas clandestinas em vários países, elevando o número total já conhecido para 102 delegações de autoridade chinesa em território estrangeiro.

A ONG refere que estas esquadras estão presentes em 53 países de todo o mundo, quase metade das quais (pelo menos 41) na Europa, com Itália e Espanha a somar o maior número destas delegações.

A revelação da existência destes centros foi feita em setembro passado, quando a Safeguard Defenders acusou Pequim de manter 54 esquadras em vários países -- incluindo três em Portugal (Lisboa, Porto e Madeira) com funções que passam pelo controlo de fugitivos da China e processos de regresso àquele país.

Na semana passada, a China reconheceu que mantém "esquadras de polícia de serviço" no estrangeiro, negando o exercício de "atividade policial".

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês admitiu que Pequim "mantém uma rede de esquadras de polícia de serviço" no estrangeiro, mas sublinhou que não existem "esquadras de polícia clandestinas", como foi denunciado.

Estas esquadras foram criadas "por grupos de chineses apaixonados no exterior" e são dirigidas por "voluntários comprometidos com a diáspora chinesa e não por agentes da polícia chineses", segundo o porta-voz.

Informações obtidas pela agência alemã DPA indicam que pelo menos "cinco altos funcionários" que trabalham nestas esquadras prestam assessoria jurídica a cidadãos chineses e alemães para solicitarem documentos ou realizarem processos burocráticos. No entanto, essa assistência também estará a ser usada para obter informações e promover a ideologia e as políticas do governo chinês.

As forças de segurança alemãs alertaram para a existência de duas esquadras chinesas clandestinas no país e indicaram que estas são alegadamente utilizadas para influenciar a diáspora chinesa na Alemanha, concluiu uma comissão parlamentar.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Pequim insiste, no entanto, que o objetivo é "ajudar os cidadãos chineses que não puderam deslocar-se ao país durante a pandemia do novo coronavírus para que possam fazer exames médicos e renovar as cartas de condução".

No entanto, o relatório da Safeguard Defenders adiantou que a grande maioria das esquadras foi criada a partir de 2016, o que "refuta diretamente as declarações das autoridades da República Popular da China de que as operações começaram em resposta à pandemia".