O Presidente da República considerou hoje que a democracia portuguesa "está firme", que a composição "variada de formulações políticas" do parlamento é positiva e frisou que "não há poderes absolutos".

Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte da Assembleia da República, perante representantes de todos os partidos com assento parlamentar: PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre.

Segundo o chefe de Estado, "a democracia portuguesa tem enfrentado desafios difíceis", mas, "com as objeções que possam ser colocadas aqui e ali por alguns setores da opinião pública portuguesa e em particular até também do pensamento político", deve-se reconhecer que "está firme".

"Vamos passando por crises as mais variadas e a democracia portuguesa cá está firme, aliás, na multiplicidade, que vossa excelência muito bem citou, da representação na Assembleia da República", declarou, dirigindo-se ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que interveio antes.

Assinalando a atual composição "variada de formulações políticas" do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa comentou: "Isso é bom -- não é mau, é bom".

O Presidente da República considerou que "nem o facto de existir uma maioria absoluta de um só partido no parlamento", o PS, "nem isso apagou essa vivência muito, muito intensa, e que é boa para a democracia".

Depois, a propósito da separação de poderes estabelecida na Constituição, que Santos Silva invocou logo no início do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que "todos os poderes acabam por depender de outros poderes, não há poderes absolutos, isso é uma das riquezas da democracia".