Madeira

Desburocratizar para melhor responder aos cidadãos deve ser prioridade para o futuro

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Foto PSD

Desburocratizar os processos e serviços sociais de forma a melhor corresponder aos cidadãos e, em especial, aos mais fragilizados, garantindo um trabalho em rede e parceria que seja cada vez mais especializado e que priorize a humanização e o voluntariado foram algumas das ideias deixadas, hoje, quanto ao futuro, pelos cinco oradores da Conferência “O desafio das Políticas Sociais no Século XXI”, organizada no âmbito do  Projeto “Compromisso 2030”.

Segundo a nota de imprensa enviada pelo PSD, este projeto, conforme relembrou a Coordenadora para as áreas da Inclusão e Solidariedade Social, Rubina Leal, tem precisamente por missão ouvir, auscultar, perceber e, sobretudo, refletir na construção de um projeto para a Região que, em consonância com a sociedade civil, afirme um compromisso social e solidário para o futuro.

Enquanto desafio central, Marco António Costa, Ex-Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, considerou que a demografia, ligada à natalidade e à esperança de vida, assumem, de forma conjugada, a base dos grandes desafios que se avizinham. E isto porque, atualmente, existe uma inversão do modelo que seria natural, com menos crianças a nascer e um envelhecimento crescente da população, que tem impactos a vários níveis e, desde logo, na economia e no mercado do emprego, na sustentabilidade do Sistema de Segurança Social, na pressão acrescida dos serviços públicos e no seu financiamento e, também, na crise de solidariedade intergeracional, nos problemas ligados às migrações e na aceleração da transição digital que, de alguma forma, tem de garantir que os processos sejam mais simples e desburocratizados, de modo a que se melhorem, efetivamente, as respostas aos cidadãos.

Já Paula Margarido, Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, fez questão de sublinhar a importância do trabalho em rede e em parceria, de modo a que as políticas sociais cumpram efetivamente o seu papel a favor da sociedade e destacou a necessidade deste trabalho abrir horizontes aos seus destinatários, prestando ajuda, mas, também, valorizando e ajudando as pessoas na construção dos seus próprios projetos de vida. Trabalhar cada vez mais em rede e de uma forma institucionalizada, desburocratizar com responsabilidade e humanidade, garantir que exista uma coordenação aberta, formar e responsabilizar todos os intervenientes e, por fim, avaliar, foram algumas das prioridades elencadas. 

Por seu turno, o Presidente da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas, Paulo Pereira, centrou a sua intervenção na importância do voluntariado e vincou que, quando se dá liberdade às pessoas, há responsabilidade e há, sobretudo, preocupação em acautelar o futuro e cuidar dos outros. Realidade que se torna difícil quando o Estado chama a si todas as funções relativas à atenção para com o próximo, mas que deve ser, também, um caminho a seguir para o futuro. Um futuro que, com maior crescimento económico, mais desburocratização e menor carga fiscal, abre espaço, na sua opinião, a que o voluntariado cresça. 

Renato Carvalho, Presidente da Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Psicólogos, fez questão de sublinhar a importância do bem-estar e da inclusão serem transversais a todas as políticas públicas, frisou a necessidade de se intervir na infância para garantir melhor o futuro e também destacou o facto da existência de programas que já existem para dar resposta a vários problemas em simultâneo, tendo por base abordagens multinível a favor dos cidadãos que mais precisam.

A rematar, Ricardo Fabrício, Professor na UMa, lançou o desafio, à plateia, de pensar se efetivamente as políticas sociais no século XXI são importantes, perante a complexidade do mundo em que vivemos e sublinhou a necessidade destas políticas serem eficientes e cumprirem o seu objetivo, deixando claro que existem dois parâmetros em que é fundamental fazer esta avaliação e encontrar novas soluções para o futuro, designadamente nas questões relacionadas com a habitação e o emprego, na lógica dos salários.