Madeira

Nós, Cidadãos questiona sobre estado em que se encontra o Orçamento Participativo Jovem

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Foto Nós, Cidadãos!

A questão é colocada ao presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, após perfazer um ano no cargo: "Onde está (e em que situação se encontra) o “seu” Orçamento Participativo Jovem?".

O partido Nós, Cidadãos considera que, quando "somou oito meses de mandato, o presente presidente da autarquia do Funchal, Pedro Calado, foi rápido em afirmar (e garantir) que já “fez mais do que a anterior vereação em 8 anos"", acrescentando que "a defesa e vitalidade da democracia tem de ser uma prioridade colectiva (e contínua), fazendo-se esta com um maior envolvimento de todos os cidadãos na vida pública, ou seja, participando activamente".

Sobre o Orçamento Participativo Regional (OPRAM), um projecto estreado em 2020, pelo ex-vice- presidente do Governo Regional, Pedro Calado, este teve "um valor mais expressivo” e que consiste numa iniciativa "altamente louvável e socialmente válida".

"O actual presidente Câmara Municipal do Funchal, em Janeiro de 2022, apelou às associações, aos clubes e às entidades sociais, sobretudo aquelas sem fins lucrativos, para que apresentassem propostas ao Orçamento Participativo da RAM (OPRAM 2021/2022), inicialmente OPRAM 2021, com 5 milhões de euros para investimentos públicos", explica o comunicado enviado pelo partido à redacção, acrescentando que os orçamentos participativos "recomendam a participação dos cidadãos, “convoca-os a todos”, solicita-lhes ideias novas, projetos inovadores que envolvam (e incluam) a comunidade e que valorizem um sentimento de pertença".

Segundo o ex-candidato à CMF, Pedro Calado, o Orçamento Participativo Jovem foi lançado em 12 Agosto de 2021, pela coligação 'Funchal Sempre à Frente', uma iniciativa que já tinha dezenas de propostas para as mais variadas áreas de actuação municipal, sendo que este teria uma votação pública e as três propostas vencedoras contariam com 20 mil euros cada para a implementação dos projectos. Nós, Cidadãos!

O partido refere ainda que "a 9 de Setembro de 2021, em plena campanha eleitoral, o candidato Pedro Calado e a coligação 'Funchal Sempre à Frente', já tinham seleccionado de entre as várias propostas enviadas, as “vencedoras”". 

De entre as ditas propostas vencedoras estavam, por exemplo, “a criação de uma associação/abrigo de animais sem dono; a instituição da Semana da Juventude do Funchal; a recuperação dos Jardins do Almirante Reis, através da criação de um campo para a prática de rugby de 7 e a instalação de uma parede de escalada; a criação de uma Rua Ecológica, com forte componente de inovação e tecnologia no centro da cidade; a construção de um ginásio no Centro Náutico de São Lázaro ou a realização de workshops de alimentação rápida e saudável." Nós, Cidadãos!

"Quais foram os projectos vencedores e a quem foram atribuídos os 20 mil euros?", questiona o Nós, Cidadãos!.

A concluir a nota enviada, o partido explica que o compromisso "foi assumido diante dos funchalenses", mas que o Orçamento Participativo Jovem foi um "discurso de intenção e de uma mão cheira de nada".