A secretária de Estado das Relações Exteriores de Angola, Esmeralda Mendonça, declarou hoje, numa reunião de alto nível na Organização das Nações Unidas (ONU), que o país lusófono "condena veementemente a segregação racial".

Esmeralda Mendonça, presente em Nova Iorque, na sede da ONU, onde hoje se comemora o 20.º aniversário da Declaração de Durban e Programa de Ação Contra o Racismo, vincou que Angola "condena veementemente a segregação racial e compromete-se a adotar meios apropriados para uma política de eliminação racial em todas as formas, combater a discriminação racial e promover o entendimento entre todas as raças".

A responsável mencionou o Plano de Execução da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos 2020-2022 como uma das bases para defesa da igualdade e disse que o país "tem adotado políticas para o reforço das suas instituições com vista a mitigar as tendências de discriminação racial".

Entre os compromissos sublinhados por Esmeralda Mendonça, encontram-se o de Angola "intensificar os esforços para a eliminação de todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionadas", em cooperação com todos os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas para a implementação das recomendações da Declaração e do Programa de Ação de Durban.

Adotados em Durban, África do Sul, em 2001, a Declaração e Programa de Ação Contra o racismo constituem, na visão da secretária de Estado angolana, um "instrumento histórico" e um "dos mais importantes marcos internacionais para o combate ao racismo institucional e estrutural".

Esmeralda Mendonça elogiou o "amplo e diversificado consenso internacional e das lideranças afrodescendentes", bem como a Década Internacional para os Povos Afrodescendentes (2015 a 2024) e a criação do Fórum Permanente sobre os Povos Afrodescendentes dentro da ONU.

A declaração da secretária de Estado foi também uma reafirmação do compromisso angolano com a implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana.