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Empresários de São Miguel com majorações nos apoios do Governo dos Açores

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Os empresários da ilha de São Miguel, a mais afetada dos Açores pela pandemia da covid-19, vão beneficiar de uma majoração de 15% no âmbito do programa de Apoio Imediato à Liquidez (AIL), anunciou hoje o Governo Regional.

O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Bastos e Silva, que falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, indicou que o executivo vai também "assegurar a majoração do programa Apoiar.PT Açores para o período em que decorrerem as medidas de contenção e em termos semelhantes aos já efetuados para as freguesias de Rabo de Peixe e Ponta Garça", que estiveram submetidas a cercas sanitárias.

O programa de Apoio à Liquidez Apoiar.PT Açores destina-se a micro, pequenas e médias empresas (PME) com sede nos Açores, que apresentem quebras de faturação, tendo o titular da pasta das Finanças referido que, "eliminando as atuais condicionantes das condições de pagamento do programa, será possível uma injeção de liquidez na economia estimada em seis milhões de euros, sem novas candidaturas, burocracia e com pagamento imediato".

Bastos e Silva disse que esta decisão foi aprovada na terça-feira, pelo Conselho do Governo dos Açores, tendo ainda anunciado a abertura de candidaturas ao Apoiar.PT Açores referentes ao primeiro trimestre de 2021, "durante a próxima semana", a par da entrega em Bruxelas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla 125 milhões de euros para a recapitalização das empresas.

Duarte Freitas, secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, que também esteve presente na conferência de imprensa, explicou que, para além dos 75% que eram atribuídos no âmbito do AIL-Apoio Imediato à Liquidez, para as empresas de São Miguel - e neste universo são 1.155 - "será atribuído um bónus de 15%".

Assim, aquelas empresas irão receber 90% do total do ano passado, no âmbito das medidas de liquidez e do complemento ao 'layoff' simplificado.

O titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego ressalvou que se as empresas mantiverem o nível de emprego até 30 de junho receberão ainda um adicional de 10%, pretendendo-se "dar uma ajuda imediata às empresas micaelenses".

A partir de segunda feira, haverá uma plataforma digital disponível para as empresas submeterem as suas candidaturas, que "evita a apresentação de documentação, bastando a apresentação de uma declaração no portal", estimando-se que sejam disponibilizados "mais de um milhão de euros", que o executivo espera "poder pagar ao longo dos próximos 15 dias".

Os Açores contam atualmente com 227 casos ativos de covid-19, sendo 217 em São Miguel, sete na Terceira, dois em Santa Maria e um nas Flores.

Desde o início da pandemia foram diagnosticados 4.837 casos de covid-19 nos Açores, tendo recuperado da doença 4.458 pessoas e falecido 31.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.137.725 mortos no mundo, resultantes de mais de 148,6 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.973 pessoas dos 835.563 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.