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Orçamento dos Açores para 2021 deverá ser hoje aprovado em votação final global

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O Orçamento dos Açores para 2021, o primeiro da legislatura e do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM, deverá ser hoje aprovado em votação final global pelos deputados na Assembleia Legislativa açoriana, após cinco dias de discussão.

Na quinta-feira, o Orçamento para 2021 foi aprovado na generalidade com os votos a favor de PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL, a abstenção do PAN e os votos contra do PS e do BE.

Hoje, os deputados deverão aprovar em votação final global o Orçamento para 2021, depois da votação das 45 propostas de alteração apresentadas pelos partidos.

O Orçamento dos Açores para este ano é de cerca de 1.900 milhões de euros, dos quais 165,7 milhões destinados ao transporte aéreo e à reestruturação da SATA.

Também na quinta-feira, foram aprovados o Plano para 2021 e as Orientações a Médio Prazo para 2021-2024, igualmente com os votos favoráveis de PSD, CDS-PP, Chega, PPM e IL, a abstenção do PAN e o voto contra do PS e do BE.

Durante a semana, os deputados que suportam a coligação do governo enalteceram a transparência e a concertação do executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, por oposição às anteriores governações socialistas da região.

Os parlamentares da oposição, por outro lado, criticaram a ausência de estratégia do executivo açoriano para as diferentes áreas governativas.

Do lado do Governo Regional, José Manuel Bolieiro realçou algumas medidas inseridas no Plano e Orçamento, como a redução fiscal ou a inclusão da tarifa a 60 euros para voos interilhas para os residentes.

A semana ficou também marcada pela acusação do líder nacional do Chega, André Ventura, à coligação que governa os Açores de não estar a cumprir os "pressupostos" do acordo celebrado, afirmando que eventuais cenários de "instabilidade" não são da sua responsabilidade.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do Chega, dois do PPM, dois do BE, uma da Iniciativa Liberal e um do PAN.

Este são os primeiros Plano e Orçamento do Governo Regional liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro.

O Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é suportado no parlamento pelos partidos que integram o executivo, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega.

José Manuel Bolieiro tomou posse como presidente do Governo dos Açores em novembro de 2020, terminando com um ciclo de 24 anos de governação do PS na região: de 1996 a 2012 sob a liderança de Carlos César; de 2012 a 2020 com Vasco Cordeiro na chefia do executivo.