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França consegue concessões da Alemanha nas restrições de fronteiras

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A França conseguiu que a Alemanha faça algumas concessões para os seus trabalhadores transfronteiriços que poderiam ver a sua vida dificultada com o novo regime de restrições nas fronteiras que vigora a partir de terça-feira.

O secretário de Estado francês dos Negócios Estrangeiros, Clément Beaune, disse que os trabalhadores transfronteiriços do departamento de Moselle (cerca de 16.000 nesta região do centro do país) terão de fazer um teste ao novo coronavírus quando forem trabalhar na Alemanha, a cada 48 horas e não a cada 24 conforme anunciado originalmente.

Por outro lado, a esses trabalhadores bastará um resultado negativo no teste de antígeno, que é mais rápido e fácil de realizar, embora seja menos fiável.

"Conseguimos evitar o encerramento da fronteira e isso foi importante", disse Beaune, que insistiu na ideia de "um enorme esforço" na coordenação com as autoridades alemãs.

A Alemanha tinha avisado que limitaria as entradas no seu território a partir de Moselle, obrigando à apresentação de um teste de covid-19 negativo, alegando que considera que este departamento territorial se encontra em situação de risco máximo devido ao elevado índice de incidência da doença e por causa do elevado nível de algumas estirpes de alto risco.

As restrições inicialmente anunciadas, mesmo para os trabalhadores transfronteiriços -- um teste com resultado negativo feito no máximo 24 horas antes de cruzar a fronteira - são as mesmas já impostas pelos alemães às pessoas que vêm de outras regiões fronteiriças da Áustria e da República Checa para aqueles que também se encontrem em situação de risco máximo.

Questionado sobre o tratamento favorável que a França parece ter obtido para Moselle, Beaune disse que esperava que os alemães replicassem as mesmas regras com esses outros países também.

Em janeiro, Alemanha e França tinham anunciado uma política de fronteiras mais restritivas, sobretudo com países não pertencentes à União Europeia, mas admitiram regimes mais flexíveis nas suas fronteiras terrestres comuns.

Já em 16 de outubro de 2020 - numa altura em que se começavam a impor novas restrições de circulação entre os dois países, depois de uma abertura no período de verão -- os governos locais das regiões de fronteira da Alemanha e da França assinaram uma petição, endereçada aos governos centrais dos dois países, para que fossem reavaliadas as medidas de constrangimento de circulação.

"Apesar da reclassificação da região da fronteira francesa como zona de risco, os ministros-presidentes Malu Dreyer, da Renânia-Palatinado, Tobias Hans, da região de Sarre, e Winfried Kretschmann, de Baden-Württemberg, opõem-se claramente às restrições à mobilidade na fronteira no combate contra a pandemia", escreveram nessa altura os responsáveis regionais alemães, em sintonia com os seus homólogos franceses.

Esses responsáveis regionais alemães explicavam que a situação de outubro não poderia ser comparada com a de março desse ano, quando as fronteiras entre os dois países ficaram com fortes restrições de circulação, alegando que, na fase inicial da pandemia, "não havia testes ou rastreamento das cadeias de infeção".

A partir de 15 de março de 2020, e durante mais de dois meses, as fronteiras terrestres entre a França e a Alemanha ficaram fortemente condicionadas, embora ambos os governos insistissem na ideia de que elas não tinham sido fechadas, permitindo sempre a circulação de trabalhadores transfronteiriços e de transportes de mercadorias.

"Temos uma cooperação transfronteiriça muito ativa na sociedade, na economia, na educação, na cultura e também no campo da saúde. Queremos manter isso vivo na Europa", concluíam os governadores regionais no comunicado de outubro do ano passado.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.526.075 mortos no mundo, resultantes de mais de 113,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.