A Ryanair acusou hoje o Ministério das Infraestruturas e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) de bloquearem as suas rotas para Marrocos, mas o regulador contrapôs dizendo que a transportadora falhou os prazos do pedido e os requisitos legais.

Em comunicado, a Ryanair diz que foi "ilegalmente impedida pelo Ministério das Infraestruturas de Portugal e pela ANAC de abrir três novas rotas para Marrocos, causando o cancelamento totalmente desnecessário de voos para mais de 3.000 passageiros portugueses que deviam viajar de Lisboa, este domingo, 31 de outubro".

Questionada pela Lusa, a ANAC, responsável por este tipo de autorizações, esclareceu que a "Ryanair não instruiu o pedido conforme estabelecido na lei, quer quanto ao prazo quer quanto ao cumprimento dos requisitos legais, entregando todos os documentos necessários para a análise do pedido, tendo a ANAC solicitado por diversas vezes".

"Ilegal seria conceder a autorização violando a lei em vigor", acrescentou o regulador.

Relativamente aos passageiros afetados, a ANAC sublinhou que "a companhia deverá protegê-los, indemnizando e ou compensando, conforme aplicável".

No comunicado da Ryanair, a companhia defende que esta situação configura "uma violação clara do Acordo de Céus Abertos da UE [União Europeia] em vigor com Marrocos".

A companhia aérea de baixo custo disse ainda ter tentado "várias vezes garantir essas permissões no último mês".

A Ryanair opera voos entre Lisboa e Agadir, Fez e Marrakech, em Marrocos, há três anos.

O diretor comercial da Ryanair, Jason McGuinness, considerou, citado na mesma nota, "ultrajante que burocratas sem rosto do Ministerio das Infraestruturas se tenham recusado a permanecer nos seus escritórios na sexta-feira para resolver o assunto, partindo para o fim de semana do feriado enquanto destruíam os planos de feriado para mais de 3.000 dos seus concidadãos".

A Ryanair acrescentou ainda que irá tentar encontrar alternativas de viagem ou reembolsos para os passageiros afetados pelos cancelamentos.