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Milhares protestam na Argentina contra novo projecto de lei pró-aborto

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Foto EPA

Milhares de pessoas manifestaram-se no sábado, na Argentina, contra um novo projeto de lei para legalizar o aborto, desta vez impulsionado pelo Presidente, Alberto Fernández.

Os protestos aconteceram na capital, Buenos Aires, e em várias cidades do interior do país, sob a organização de 150 associações da sociedade civil, agrupadas na plataforma Unidade Provida, e com o apoio da Igreja Católica e da Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas da Argentina.

Na próxima semana inicia-se o debate parlamentar sobre a nova proposta de legalização do aborto, que será votada em 10 de dezembro pela Câmara dos Deputados.

Em Buenos Aires, a manifestação teve o seu epicentro no Palácio do Congresso, onde os manifestantes empunharam bandeiras argentinas e lenços azul-claro, cor que identifica os opositores do aborto (ao contrário dos lenços verdes, associados aos apoiantes da legalização da interrupção voluntária da gravidez).

O projeto de lei do Presidente argentino prevê a interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas de gestação e, além deste prazo, em caso de violação ou risco de vida para a mulher. Estas duas últimas condições já estão previstas na lei e são as únicas que permitem atualmente abortar na Argentina.

Justificando a iniciativa legislativa apresentada em 17 de novembro, Alberto Fernández invocou que os abortos ocorrem de forma clandestina, colocando em risco a vida e a saúde das mulheres.

Segundo as autoridades, entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos são realizados anualmente na Argentina, onde complicações consecutivas levam a 39 mil hospitalizações.

O projeto de lei do Presidente argentino para legalizar o aborto é acompanhado de um plano governamental que prevê assistência sanitária e económica para as mães durante a gravidez e até a criança completar 3 anos.

Para María Sol Srebot, da organização Frente Jovem, envolvida nos protestos pró-vida, "o Governo caiu na contradição irracional de defender os direitos de algumas crianças por nascer com um projeto e, simultaneamente, condenar à morte outros com o projeto do aborto legal".

A nova iniciativa pró-aborto, que responde a uma promessa eleitoral de Alberto Fernández, chefe de Estado desde o fim de 2019, voltará a ter o apoio necessário da Câmara dos Deputados, embora possa ser novamente reprovada pelo Senado, de maioria mais conservadora.

Um primeiro projeto para legalizar o aborto na Argentina foi debatido em 2018, mas por iniciativa do antecessor do atual Presidente, Mauricio Macri, após tentativas frustadas por parte da esquerda e de grupos feministas.

Na altura, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitado pelo Senado, sob manifestações "pró e contra" aborto.

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