Crónicas

Desenvolvimento

Não sou negacionista, mas também recuso o sanitarismo. O COVID existe e mata.

1. Disco: Gorillaz – “Song Machine: Season One – Strange Timez”, com as participações de Robert Smith, Beck, St. Vincent, Elton John, Joan As A Police Woman, Tony Allen, entre outros, já diz tudo ou querem mais explicações? Obrigado Damon Albarn, obrigado Jamie Hewlett.

2. Livro: “Contágios: 2500 Anos de Pestes”, de Jaime Nogueira Pinto, é um trabalho histórico sobre o modo como a humanidade lida com pandemias. “O Livro do Apocalipse”, a peça “Édipo Rei”, os estudos de Galeno, a pintura de Bernt Notke, “Nós” de Cesário Verde, ou “Philadelphia” com Tom Hanks, são fontes deste excelente trabalho. É história que serve também para exorcizar o medo que por aí grassa.

3. Não sou negacionista, mas também recuso o sanitarismo. O COVID existe e mata. Principalmente aqueles de nós de maior idade e os que têm outras patologias que, associadas à doença, se tornam letais.

Todos os dias somos verdadeiramente bombardeados com números que pretendem servir para avaliar o modo como as políticas de saúde pública se estão a sair, no controlo da pandemia.

Seria bom que distinguíssemos duas expressões: “morrer de” e “morrer com” COVID. Como se decidiu pela rapidez da informação, morrer “de” ou “com” tornou-se a mesma coisa. Criou-se uma espécie de regra de três simples: está infectado, morreu, logo morreu “de/com” COVID. Uma espécie de normalização do resultado.

Apresentar-se os números assim, torna difícil que se consiga entender qual o verdadeiro impacto do vírus, potencia medos e não ajuda no controle efectivo da doença.

Obviamente que não sou especialista, mas, para mim, faz sentido, valendo o que vale, que se soubermos quem está susceptível a morrer com COVID-19, devido a condições pré-existentes, as respostas poderiam proteger com mais eficácia as pessoas potencialmente mais vulneráveis.

Que fique bem claro que não estou a minimizar a gravidade do vírus, penso que o combate passa pela comunicação aberta dos dados de causalidade da morte, especialmente porque estamos a viver um estado de pandemia.

Também sou conhecedor da dificuldade que isto acarretaria. E até aceito que numa primeira fase os números fossem misturados, mas agora, porque estão a morrer menos pessoas (apesar do aumento significativo de infectados) e, porque o conhecimento da doença é muito maior, talvez fosse o momento de se pensar um protocolo que permitisse a distinção.

4. São inúmeros os significados associados à ideia de desenvolvimento. É um termo complexo, ambíguo e ilusório. Mesmo assim, atrevo-me a definir desenvolvimento como tudo o que proporcione mudanças sociais, económicas e políticas, que ajudem as pessoas a expandir todo o seu potencial.

É um termo político. Incluí o seu léxico e condiciona a sua acção porque pode ser usado para reflectir e justificar uma variedade de diferentes objectivos, mantidos por diferentes pessoas ou organizações.

O desenvolvimento é um processo e não um resultado. Logo é dinâmico, resultando numa mudança de um estado ou condição, para outro. Essa mudança não é obrigatoriamente positiva, pois o desenvolvimento negativo também existe. É mesmo muito comum.

Uma das coisas a ter em consideração, quando falamos de desenvolvimento, é que este, de modo geral, não tem só a ver com interacção entre pessoas, mas também sobre tudo o que nos rodeia. Assume mesmo, muitas vezes, a conversão de recursos naturais em recursos culturais. O meio ambiente é uma fonte, no que aos processos económicos diz respeito: é uma fonte de matérias-primas, é uma fonte de energia e uma fonte de poluição.

Segundo este ponto de vista, o desenvolvimento significa um aumento no tamanho ou no ritmo da economia. Assim como um mecanismo que procura potenciar crescimento económico, aumentando a produção, seja de bens, seja de serviços. Isto, por si só, não significa “desenvolvimento”, e os exemplos, por esse mundo fora, são inúmeros. Este modelo, sem nenhuma mudança de processos, irá gerar mais produção, o que exigirá, inevitavelmente, mais matérias-primas e energia, além de gerar mais desperdício. Mas pode não gerar riqueza nenhuma para o todo.

Olhemos para o desenvolvimento como um processo gerador de crescimento, progresso e mudança, que resulta do somatório de componentes físicas, sociais, políticas, económicas, ambientais e demográficas. O seu objectivo é aumentar o nível e a qualidade de vida da população, gerar mais receitas, emprego, e proporcionar riqueza, danificando o mínimo dos recursos naturais a que recorre.

Numa perspectiva moderna, o desenvolvimento, tem de permitir a mobilidade social e económica para os que as procuram. Capacitação, produtividade, liberdade de acção e de actuação, são conceitos que não podem ser dissociados das políticas de desenvolvimento, bem como as questões de género e do crescente peso que a igualdade deve proporcionar ao trabalho das mulheres.

Há mecanismos que impedem e travam o desenvolvimento: corrupção, nepotismo, guerra, carência de recursos naturais, inexistência de democracia, inércia provocada pela pobreza, são algumas das razões que impedem muitos países de se desenvolverem.

As pessoas são os principais actores do desenvolvimento. Respeitar a sua diversidade, bem como a autonomia dos espaços em que elas se movimentam, tem um papel fundamental no modo de o pensar. Partir do individual para o grupo, é garantir a sustentabilidade de qualquer sistema, que deve reconhecer as realidades individuais como únicas e irrepetíveis.

O desenvolvimento exige democracia, na qual o Estado desista do seu tradicional paternalismo e estatismo, tornando-se um facilitador, na promulgação e consolidação de soluções que permitam a alavancagem social. O “empoderamento” como ferramenta fundamental no combate à pobreza, aprimorando as capacidades e as liberdades fundamentais e permitindo que cada um seja o agente do seu próprio desenvolvimento.

Os benefícios sociais e o carácter limitado da participação cidadã, proporcionados pelas nossas democracias, não conseguem ser compensados satisfatoriamente pelas políticas distributivas, mal sucedidas e fracassadas, do governo. É aí que reside um dos principais entraves ao desenvolvimento e a uma democracia participada.

Por norma, são os grupos económicos concentracionários que definem a agenda de desenvolvimento, daí, estas nunca serem representativas da natureza heterogénea e diversa do tecido social, contribuindo para a consolidação e concentração de poder e recursos nas mãos de poucos.

Os grandes desafios do desenvolvimento humano são a diversidade, o desenvolver processos de descentralização política e económica, o fortalecimento das tradições e instituições democráticas e incentivar, em vez de reprimir, os movimentos sociais emergentes que reflectem a necessidade de autonomia individual.

O desenvolvimento implica análise, estudo, estratégia e planeamento. Deve ser pensado de modo interdisciplinar, com forte discussão e debate público. Não se consegue desenvolvimento com medidas avulsas e de acordo com as modas. Não há desenvolvimento se o futuro for pensado de acordo com os ciclos eleitorais e não com o bem-estar, a qualidade de vida e a riqueza de todos.

5. Um feriado num domingo, quatro dias de confinamento concelhio ilegal, como já o disseram inúmeros constitucionalistas.

Estranhos tempos estes, quando liberais têm de defender uma Constituição que, no seu preâmbulo, refere o “caminho para uma sociedade socialista”...

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