A PSP identificou sete menores (cinco do sexo masculino e dois do sexo feminino) pelo consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público e identificou outros dois cidadãos maiores de idade pelo ilícito de venda e cedência de bebidas alcoólicas a menores de idade, informou o comando Regional da PSP, em comunicado de imprensa.

A acção de fiscalização foi levada a efeito por pessoal policial uniformizado e à civil, da Divisão Policial do Funchal, e incidiu sobre uma festa denominada “Sunset to the Moon” a qual foi organizada por listas de alunos pertencentes à Escola Secundária Jaime Moniz na Fortaleza do Pico – Funchal, informa aquela força de segurança.

“Os menores encontravam-se em visível estado de embriaguez, tendo sido providenciada a sua entrega aos pais através de contacto realizado pela PSP nos termos da lei. O expediente elaborado será também canalizado para as Comissões de Proteção de Crianças e jovens da área de residência dos menores”, refere a PSP.

Os dois cidadãos maiores que foram idenficados pela venda e cedência de bebidas alcoólicas incorrem numa contraordenação de 500 a 3740 euros.

O Comando Regional da PSP Madeira aproveita a ocasião para relembrar aos promotores deste tipo de festas, comunidade educativa e encarregados de educação “a obrigatoriedade de licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público”.

“Alertam-se ainda todos os comerciantes para a proibição de venda ou cedência, a qualquer título, de bebidas alcoólicas a menores”, acrescentando que a PSP irá continuar a promover acções de fiscalização desta natureza, por sua iniciativa ou em coordenação com as demais autoridades regionais, tendo em conta os eventos já planeados para o início deste ano lectivo.