A Madeira tem este ano a oportunidade de ter a Mudança que muitos ansiaram ao longo de anos. Estamos num final de ciclo e a previsibilidade de não haver maioria absoluta de um só partido é só por si, uma boa notícia. Se é verdade que quem nos governa desiludiu e não entusiasma ninguém, quem se tem perfilado como possível ganhador perdeu gás e as expetativas já não são as mesmas de há um ano. Neste quadro, importa devolver a Esperança aos madeirenses e porto-santenses com um Projeto assente na Verdade.

A Região precisa de um projeto a 10 anos que conduza à sustentabilidade das finanças públicas, o calcanhar de Aquiles da Autonomia e o principal entrave a um crescimento sustentável. Defendo que a dívida regional deve ter uma “solução política” porque, nas atuais condições, é impagável e condiciona as políticas públicas. Se o Estado português assumiu uma boa parte das dívidas de alguns países africanos de expressão portuguesa, numa espécie de ajuste de contas histórico, o mesmo tratamento deve ser concedido às ilhas que durante anos viram os seus impostos serem canalizados para projetos na Metrópole. Obviamente que esta solução deve conduzir a uma sustentabilidade das finanças públicas para não cairmos, outra vez, na tentação do endividamento. Para isso precisamos de alterações estatutárias e legislativas que permitam à Madeira aumentar a sua receita fiscal para fazer face á subida da despesa social.

A criação de uma Região com baixa fiscalidade que atraia capitais, investimento e empresas, nomeadamente da diáspora, é um caminho que deve ser percorrido, agora que o Centro Internacional de Negócios parece ter o futuro comprometido. O Estado e, particularmente, a União Europeia não pode negar a uma Região Ultraperiférica aquilo que concede a alguns dos seus países mais ricos e com outro nível de recursos. Este sistema permitirá reduzir a carga fiscal que retira competitividade á nossa economia, às exportações e ao turismo, mas mais importante, será um instrumento para mudar o modelo de desenvolvimento, captando para a Madeira empresas da área tecnológica e da ciência que fixem os nossos talentos e atraiam outros, e ponham as nossas ilhas na vanguarda da investigação na Energia, no Clima, no Ambiente e no Mar. O modelo assente em investimento e obras públicas tem os dias contados e foi o que nos conduziu ao endividamento. Um novo ciclo pressupõe uma aposta decisiva na Educação e na qualificação dos recursos humanos. Não podemos ter uma população em que 64 por cento das pessoas tem apenas o 9º ano. A Universidade da Madeira tem que assumir um papel preponderante, assumindo-se como um pivot da formação dos ativos, entrosando os seus cursos com as necessidades do mercado de trabalho e contribuindo para a redução das desigualdades do conhecimento que conduzem à exclusão.

Os transportes aéreos precisam de mais companhias a operar entre o Funchal e Lisboa e de um aumento de frequências nas atuais rotas; nos transportes marítimos necessitamos de mais competitividade e a gestão dos portos deve ser feita em regime de licenciamento com concorrência e com pagamento do uso do porto pelos operadores, sem aumento da fatura para empresas e consumidores. A ligação ferry todo o ano deve ser custeada pelo Estado e pela União Europeia, cumprindo-se o princípio da continuidade territorial.

O Turismo não pode andar ao sabor das conjunturas e deve ter um Plano Estratégico que acerte a oferta com a procura, conceda mais verbas para a promoção, seduza novos mercados, incentive a requalificação de unidades, ofereça melhores serviços hoteleiros e de restauração, pague melhores salários e posicione o Destino como de grande qualidade ambiental e paisagística, em vez da massificação a que se assistiu nos últimos anos. Precisamos de mais glamour e de menos tour.

A prioridade das prioridades é a reestruturação do Serviço de Saúde, a par da construção do novo Hospital, com despolitização e transparência na gestão, contratação de médicos fora da ilha, recrutamento de mais enfermeiros e auxiliares e recurso ao setor privado quando, comprovadamente, estiverem esgotados os recursos públicos para responder às necessidades nas cirurgias e no exames, bem como ter políticas inovadoras para responder ao envelhecimento da população e aumentar a natalidade.

Sustentabilidade é a palavra chave do modelo que o CDS propõe e que passa por fazer do Planeamento e Ordenamento do Território, do Ambiente, do Património e da Cultura, eixos principiais da governação e motores do desenvolvimento e do crescimento económico e social. Este modelo a ser implantado numa década resolvia os nossos problemas estruturais, ajudava a reduzir os constrangimentos da insularidade e da ultraperiferia, gerava mais receitas para o Orçamento para responder à subida das despesas com a saúde e com o envelhecimento da população e faria a necessária Convergência da Região com os índices de desenvolvimento da do país e da União Europeia. Setembro é o MOMENTO de abrir um novo caminho.