No final do 1.º trimestre de 2019, a dívida bruta da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira situava-se nos 4.764 milhões de euros, tendo diminuído cerca de 46 milhões (-0,9%) face ao final do trimestre anterior, e reduzindo-se em cerca de 49 milhões (-1,0%) comparativamente ao período homólogo.

Segundo os dados da Direcção Regional de Estatística da Madeira, que analisou a evolução da composição da dívida bruta por instrumento financeiro, o peso dos empréstimos diminuiu de 72,2% para 68,1% entre o 1.º trimestre de 2018 e o homólogo de 2019, sucedendo o inverso no que respeita à dívida titulada, cujo peso, no mesmo período, subiu de 27,8% para 31,9%.

Dívida líquida de depósitos rondou os 4.497 milhões

No final do 1.º trimestre de 2019, a dívida líquida de depósitos rondou os 4.497 milhões de euros, tendo diminuído cerca de 87 milhões (-1,9%) face ao final do trimestre anterior, e recuado 97 milhões (-2,1%) comparativamente ao período homólogo.

Segundo a Maastricht, a dívida pública corresponde à definição de dívida das Administrações Públicas relevante no contexto da supervisão orçamental europeia. Trata-se de um conceito de dívida consolidada bruta valorizada em termos nominais. Este conceito diverge do stock total de passivos definidos no SEC, quer no que concerne aos instrumentos contabilizados, quer em termos de critério de valorização.

Trata-se de um conceito menos abrangente que não inclui, entre outros instrumentos financeiros, as acções e outras participações, os derivados financeiros, nem outros débitos/créditos, muito em particular as dívidas comerciais.

Este conceito de dívida adopta como regra de valorização o valor nominal, ou seja, o valor que a administração pública (emitente/devedor) deverá amortizar no termo do contrato. O limite estabelecido protocolo anexo ao Tratado de Funcionamento da União Europeia é de 60% do PIB.