O Ministério Público (MP) venezuelano anunciou hoje que acusou dois elementos da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polícia militar) pela morte do capitão Rafael Acosta Arévalo, devido a alegadas torturas, quando se encontrava sob custódia das autoridades venezuelanas.

O anúncio foi feito através de um comunicado divulgado no Twitter pelo procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte (composta unicamente por apoiantes do regime de Nicolás Maduro), Tareck William Saab.

Segundo o MP, foram “realizadas as primeiras perícias pertinentes” e as “investigações preliminares” concluíram que “dois funcionários adscritos à Direção-geral de Contrainteligência Miliar estão vinculados com este facto”.

Segundo o comunicado, por esse motivo, o MP “como titular da ação penal e atuando na defesa dos Direitos Humanos e do estado de Direito, solicitou a detenção preventiva do tenente Ascánio António Tarascio Mejía e do sargento segundo Estiben José Zarate Soto, como alegados responsáveis pelo facto”.

O comunicado explica que ambos são acusados do “delito de homicídio preterintencional concasual”, uma figura jurídica que na Venezuela é aplicada aos casos em que o resultado foi “em maior extensão ou gravidade que o esperado ou calculado pelo autor” e em que os meios usados não eram suficientes para o resultado final.

No passado sábado, a advogada e defensora dos Direitos Humanos Tamara Suju denunciou a morte do capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo, na sequência de alegadas torturas na DGCIM (serviços secretos militares).

“A DGCIM assassinou, à base de torturas, o capitão de corveta Rafael Acosta Arévalo, detido em 21 de junho. Ontem [sexta-feira) chegou ao tribunal em cadeira de rodas, apresentando graves sinais de torturas. Não falava, apenas pedia auxílio ao seu advogado”, escreveu na sua conta no Twitter.

Segundo Tamara Suju, durante a sessão em tribunal a vítima “não entendia nem ouvia bem”.

“Pediram que se levantasse, mas não se podia mexer. O juiz ordenou fosse levado ao hospital e faleceu hoje pelas 01:00 (06:00 em Lisboa)”, precisou.

A morte do militar mereceu várias críticas nacionais e internacionais.

No domingo o Ministério Público venezuelano confirmou ter iniciado uma “exaustiva e científica investigação” pela morte de Rafael Acosta Arévalo.

Apesar de vários requerimentos, nem o seu advogado ou os familiares tiveram ainda acesso ao corpo do militar.