O secretário Regional de Educação referiu hoje que a Madeira tem despertado consciências para realidade regional das pessoas com deficiência e com necessidades especiais, graças às intervenções institucionais e ao “trabalho meritório e empenhado de todos quantos actuam no sector”, sendo necessário reconhecer os docentes, técnicos e demais especialistas que nele actuam profissionalmente.

Jorge Carvalho diz que é preciso “assumir a missão de promoção de uma escola que supere a lógica da exclusão e dê lugar a uma escola inclusiva” e destaca as medidas do Programa do Governo que vai ao encontro de um ensino que “acolhe as diferenças e as necessidades educativas especiais, que integra as inovações pedagógicas e as novas tecnologias, e que proporciona um currículo flexível”.

Nesta matéria, destaca a intervenção junto da população com necessidades educativas especiais, “sempre na procura da concretização da política de inclusão”, salientando que, além da formação e sensibilização aos docentes, apostou-se na colocação de docentes especializados nas escolas e no aumento de equipas técnicas especializadas.

Segundo o governante, o total de alunos estável passou de 3.636, em 2016/17, para 3704, em 2017/18, e para 3.695, no último ano lectivo. A estabilidade do número de alunos não impediu que o número de docentes, entre os de quadro e os contratados, passasse de 345 para 355 e para 370 naqueles mesmos anos lectivos, sendo a mesma tendência verificável no que respeita aos técnicos das diferentes áreas: Psicologia; Área Social; Reabilitação Psicomotora; Ciências da Educação; Terapia da Fala; Terapia Ocupacional, Fisioterapia; Nutrição e Dietética; Audiologia, que no período em referência passaram de 122 para 128 e depois para 137.

De acordo com Jorge Cravalho, no ano lectivo em curso, haverá um efectivo reforço dos recursos humanos, através da contratação de 13 novos técnicos (1 para a Terapia da Fala, 3 para a Terapia ocupacional, 1 na Reabilitação psicomotora, 3 na Fisioterapia, 3 na Psicologia e 2 na Área social). No que respeita a Assistentes Técnicos - Técnicos Profissionais de Educação Especial, perspectiva-se a abertura de concurso para 21 lugares, estando a decorrer o Estágio Profissional de 15 Assistentes Técnicos de Educação Especial que se iniciou no final do ano lectivo 2018/2019 e termina no decorrer do ano lectivo 2019/2020;

Quanto à evolução dos especialistas intervenientes na Língua Gestual Portuguesa, entre 2015 e 2019 duplicou-se, de quatro para oito, o número de formadores / docentes e aumentou-se de sete para oito o número de tradutores / intérprete. Pela primeira vez, a escola de referência para alunos surdos (pré-escolar e 1ºciclo – Escola Eleutério de Aguiar) tem um Terapeuta da fala a tempo inteiro.

O governante falava na Cerimónia de Abertura da Conferência ‘No trilho da Educação Inclusiva’ realizada na Escola Jaime Moniz, como forma de assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, onde defendeu uma escola inclusiva assente na promoção, ao longo do ano, de acções de sensibilização para docentes e órgãos de gestão das escolas.

Entende que os dirigentes das escolas “são nossos parceiros”, assim como os professores, profissionais que “merecem respeito e uma solidariedade efectiva, assente no reconhecimento dos seus direitos” e promete continuar a valorizar a Sensibilização e a Formação centrada nos estabelecimentos de educação e ensino, abrangendo todos os elementos da comunidade educativa para atenuar as barreiras existentes e promover uma educação inclusiva, com respeito pela identidade e especificidades de cada um, o mais precocemente possível.