A Câmara do Porto anunciou hoje que pretende compensar em cerca de 360 mil euros os comerciantes do quarteirão do Bolhão, afetados pelas obras de requalificação do mercado, que temiam encerrar portas enquanto aguardavam as compensações.

Numa nota na sua página oficial na internet, o município revela que a proposta de compensação aos comerciantes da Rua de Alexandre Braga e da Rua Formosa, por perdas decorrentes do impacto das obras de requalificação do Mercado do Bolhão, é votada na reunião de câmara de segunda-feira.

A Lusa noticiou em novembro que os comerciantes do quarteirão do Bolhão temiam encerrar portas enquanto aguardavam as compensações que estavam a ser estudadas pela Câmara do Porto, presidida por Rui Moreira.

As obras de construção do Túnel do Bolhão, que arrancaram em 20 de agosto, obrigaram a alterações à circulação, que, segundo os comerciantes, mais não fizeram do que acrescentar prejuízos aos que já se somavam desde o início das obras de requalificação do mercado, em maio de 2018.

“Não tenho resposta. Estão lá os papéis todos, mas dinheiro para ajudar a pagar as despesas não há. Eles são bem-falantes, mas eu já estou farto de treta”, lamentava então Sérgio Silva, proprietário de um café na Rua de Alexandre Braga, que dizia estava na iminência de encerrar o estabelecimento.

Na ocasião, foram vários os comerciantes que relataram à Lusa as dificuldades de fazer face aos prejuízos causados pelas obras. Na maioria dos casos os prejuízos ultrapassavam já os 50%.

Hoje, em comunicado, a câmara reconhece que “as obras em curso no Mercado do Bolhão têm condicionado, de forma especialmente grave, a atividade dos comerciantes na Rua de Alexandre Braga e na Rua Formosa, colocando em causa, em alguns casos, a sobrevivência dos negócios”.

Nesse sentido, entendeu o município avançar com um mecanismo de compensação suportado no Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas, que contempla a “indemnização por sacrifício”.

Ainda de acordo com a autarquia, a proposta, assinada pelo vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, assinala que os valores calculados - 54.800 euros para os comerciantes da Rua de Alexandre Braga e 304 mil euros para os que têm negócios na Rua Formosa - estão já devidamente salvaguardados no orçamento municipal de 2020.

A autarquia recorda que, no início de 2018, todos os comerciantes do interior e inquilinos do exterior do Mercado do Bolhão tiveram acesso a um sistema de compensações, para despesas de transferência, cessação de negócio ou estimativas de lucros cessantes.

A construção no chamado Túnel do Bolhão, no centro do Porto, vai permitir fazer a ligação entre as ruas do Ateneu Comercial do Porto e Alexandre Braga, passando sob a Rua Formosa.

A obra decorre em paralelo com a empreitada de requalificação do mercado iniciada em maio de 2018 e cujo prazo de conclusão é de dois anos.

Na reunião do executivo de 25 de novembro, o presidente da autarquia, Rui Moreira, afirmou que a obra, com fim previsto para maio de 2020, “estará pronta quando os empreiteiros acabarem” os trabalhos, assegurando, contudo, que caso existam “atrasos não justificados”, serão faturados.

O autarca salientou então que não se responsabiliza pelo fim de obras.