Uma moradia em Pedrouços (Maia) alberga desde 2017 um lar de idosos ilegal, denunciou à Lusa a proprietária do imóvel, apoiada no facto de os atuais inquilinos não constarem da lista da Segurança Social.

No centro da polémica está o pretenso lar de idosos Oásis Jubilante Unipessoal Lda, sito na Rua Tratado das Tordesilhas, n.º 81, em Pedrouços, que a proprietária diz ter descoberto “há quatro meses que funciona sem licenças”.

Uma consulta à página da Segurança Social confirma a inexistência do lar na rubrica licenças e atos segundo a sua denominação nem que se encontra registado sob o nome de Susana Silva Albuquerque, indicada pela proprietária como sendo a sócia-gerente.

“Há cerca de quatro meses fui chamada à casa pelos inquilinos por causa de uma infiltração de água num quarto. Fui atendida por uma funcionária, com a bata suja de fezes e que estava a servir a refeição aos idosos. Indignei-me com aquilo, mas a funcionária disse-me que era ela a ter de fazer tudo”, denunciou a proprietária, Maria do Céu Martins.

Depois desse episódio, acrescentou Maria do Céu Martins, não mais foi “autorizada a entrar na casa”, tendo exigido a saída dos inquilinos que lhe “pediram três meses de carência para encontrarem nova localização”, mas que após “ter sido celebrado um contrato de comodato”, deixaram de lhe “atender o telemóvel”.

Entretanto, a proprietária informou ter chamado a polícia ao local, após ter sido informada pela “vizinhança de que ouvia gritos no interior da casa”, tendo a PSP de Águas Santas “remetido o assunto para a Segurança Social”.

Entretanto, acrescentou à Lusa a advogada Isabel Ascensão Gonçalves, o caso ganhou uma nova dimensão, depois de uma antiga inquilina ter descoberto “haver uma usurpação de identidade em curso, também, no lar ilegal”.

Segundo a advogada da proprietária, a antiga inquilina Conceição Fernandes Gomes descobriu e fotografou há três meses que entre “as licenças que figuram numa parede da casa estava a dela, caducada desde outubro de 2012”, situação que configura o crime de “usurpação de identidade”.

Em declarações à Lusa, a ex-dona do centro de dia “Nobre Caminho”, que entre 2011 e 2012 funcionou na moradia em Pedrouços, confirmou a “usurpação de identidade” perpetrada pelos atuais inquilinos, que apesar dos alertas feitos “não quiseram saber”.

Mas o silêncio, enfatizou, não se circunscreve aos atuais inquilinos pois, lamentou, das “queixas feitas à Segurança Social e à Câmara da Maia” continua “sem receber resposta”.

A Lusa tentou durante dois dias contactar para três números de telemóvel os responsáveis Paulo Samuel Pereira da Silva e Susana Silva Albuquerque, que nunca atenderam, o mesmo sucedendo na tentativa de contacto feito na casa em Pedrouços.

O nome de ambos figura ao lado do “visto de verificação sanitária ainda em nome da Nobre Caminho”, precisou a advogada.

Maria do Céu Martins explicou à Lusa que a “casa não tem licença da Segurança Social para ser lar”, sendo que a autorização “recebida em 2010 foi para centro de dia autónomo”, tendo ficado então definido “que apenas podiam estar na casa quatro idosos por períodos não superiores a seis meses, para assim permitirem o descanso ao cuidador”.

Segundo a proprietária, na moradia estão atualmente, “pelo menos oito idosos”, o que segundo a lei “obriga a que haja uma cozinheira, uma diretora técnica que pode funcionar também como animadora e três auxiliares”.

“Do que sei existem apenas duas funcionárias”, frisou Maria do Céu Martins.

A queixosa avançou com queixas para o Instituto da Segurança Social, Câmara da Maia, Unidade de Saúde Pública Maia-Valongo, Autoridade Nacional de Proteção Civil/Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, Administração Regional de Saúde do Norte e para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, “mas ainda sem obter qualquer resposta”.