Foi/é (e deve ser) notícia que a “Madeira perdeu 7 mil alunos nos últimos 6 anos”, começando o presente ano lectivo com 45 mil alunos, menos 7 mil do que em 2012. Ou seja, uma “gigantesca” perda de mais de 15%, que não constitui um fenómeno exclusivamente regional, e que é explicado, essencialmente, pela baixa taxa de natalidade de Portugal.

Com efeito, temos uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa (a 2.ª menor em 2016), correspondente a uma média de 1,36 nascimentos por cada mulher em idade fértil. Para que se tenha noção da dimensão do problema, em 1976 o número de nascimentos era mais do dobro do que actualmente, e as sucessivas quebras de natalidade apenas foram invertidas em anos de excepcionais fluxos imigratórios.

Na ausência de justificações clínicas ou genéticas, as razões são, como quase sempre, políticas, económicas e sócio-culturais. Políticas porque não existem verdadeiros incentivos e apoios (pelo menos, activos) à natalidade e às famílias numerosas, e que “compensem” os “sacríficos” e “custos” de quem opta por constituir/aumentar família. Tal como não existem efectivos apoios à velhice, o que obriga, muitas das vezes, os filhos a sustentarem, total ou parcialmente, o último período da vida dos pais.

Económicas na medida em que as características do mercado de trabalho, as incertezas e crises que temos vivido, bem como as poucas esperanças num futuro mais risonho/seguro, obrigam a pensar 2 vezes antes de se decidir colocar alguém no mundo.

Finalmente, sócio-culturais pois, para além de vivermos uma época de desvalorização dos valores (e do princípio) da “família”, temos uma geração de jovens mais egoístas e com menor capacidade/vontade de sacrifício, e que relegam para 2.º plano (ou para mais tarde) o projecto da paternidade.

Em suma, numa visão redutora – que não subscrevo – ter filhos é um péssimo negócio e está fora de moda.

Mas se as causas são preocupantes, as consequências são dramáticas!!

Na verdade, o crescente envelhecimento (e a diminuição) da população nacional, colocam em causa os fundamentos do Estado Social e podem comprometer irremediavelmente o equilíbrio económico e social do país.

Um país “idoso” é, em regra, um país menos produtivo, menos ousado e menos propenso à mudança/evolução. Um mercado de trabalho envelhecido e, ainda para mais, de pendor garantista, prejudica a inserção e a progressão profissional dos jovens, e contribui para o baixo nível remuneratório dos mesmos. Finalmente, um país com a pirâmide etária invertida é incapaz de garantir a sustentabilidade, a médio/longo prazo, da segurança social e/ou de qualquer sistema de protecção social.

E a soma de todos estes males, para além de fomentar a emigração (ou a frustração) dos jovens, agravando o problema de base, potencia os conflitos/choques entre gerações, podendo colocar em causa a paz e o equilíbrio social.

Por tudo isto, e por muito pouco “sexy” (ou pouco rentável em termos de votos) que este tema possa ser, o combate à quebra da natalidade é, provavelmente, o maior e mais importante desafio com o qual Portugal está confrontado, devendo constituir uma das principais prioridades políticas e sociais nacionais, e objecto de urgentes medidas concretas e efectivas.