O Museu de Arte Sacra do Funchal e os três museus municipais da capital madeirense dispõem de sistemas de prevenção contra incêndios, sendo que, no primeiro caso, a direcção prepara-se para reformular o plano de emergência.

“O nosso plano de emergência, inserido no Plano da Conservação Preventiva, está demasiado datado e, como tal, estamos em vias de contratar um técnico para elaborar um novo”, disse à agência Lusa o director do Museu de Arte Sacra, João Henrique Silva, sublinhando que o projecto será executado em articulação com o Serviço Regional de Protecção Civil.

“Este plano analisa uma série de itens e estabelece, ponto por ponto, o que deve ser feito em situação de incêndio ou catástrofe natural, quem deve ser chamado, onde se posicionam as pessoas, quais as portas de fuga e as saídas para os objectos em exposição”, explicou.

Numa altura em que prossegue o debate sobre as falhas na segurança no Museu Nacional do Rio de Janeiro, no Brasil, destruído por um incêndio em 02 de setembro, João Henrique Silva considera que uma situação como aquela só ocorrerá no Museu de Arte Sacra por “falha geral do sistema”.

“O museu [que é propriedade da Diocese do Funchal] tem um contrato com uma empresa de segurança e esse contrato desdobra-se em duas vertentes: segurança contra intrusão (furto) e segurança contra incêndios, o que significa que estão instalados detectores, que imediatamente accionam um alarme”, afirmou, realçando que todas as salas dispõem de extintores fiscalizados e carregados dentro do período legal.

A instituição investe anualmente cerca de dois mil euros na manutenção dos equipamentos.

Por seu turno, os três museus geridos pela Câmara Municipal do Funchal - Museu de História Natural, Museu Henrique e Francisco Franco e Museu A Cidade do Açúcar - regem-se pelo Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

Este regime, adaptado à região autónoma por decreto-legislativo em 2010, define a obrigatoriedade de possuírem medidas de autoprotecção, compostas por registos de segurança, plano de prevenção, plano de emergência interno, acções de sensibilização e formação em segurança contra incêndios e simulacros.

“Nos últimos anos, a câmara tem feito um percurso determinante, no sentido de implementar estas medidas nos edifícios camarários, um trabalho exigente, de elevada componente técnica e que requer a articulação entre várias entidades, nomeadamente municipais e regionais”, indicou o vereador da Protecção Civil, João Pedro Vieira.

O autarca sublinhou, por outro lado, que estão em curso “intervenções de beneficiação” em todos os museus, num investimento global superior a um milhão de euros, garantindo que o município irá respeitar as medidas de autoprotecção previstas na lei.

João Pedro Vieira destacou ainda que o Teatro Municipal Baltazar Dias já foi qualificado neste sentido, tendo sido oficialmente legalizado este ano como sala de espectáculos pela primeira vez na sua história de 130 anos, através de vistoria favorável e emissão de um documento de identificação de recinto pela Direcção Regional de Cultura.

A agência Lusa solicitou à Secretaria Regional do Turismo e Cultura, que tutela a maior parte dos museus da Região Autónoma da Madeira, informação sobre a segurança dos edifícios contra incêndios, mas não obteve resposta.