Já muito se disse sobre o novo hospital da Madeira, mas permitam-me que vos diga que muito é desinformação e informações tiradas fora do contexto. Muitas dúvidas subsistem e creio que ninguém tem a certeza do desfecho deste projecto. A saber:

A obra, orçamentada em 340 milhões de euros pelo Governo Regional, está provavelmente inflacionada, tal como aliás é norma na Madeira. Exemplifique-se o Hospital de Braga, bem maior, que custou 177 milhões.

A obra com 550 camas é possivelmente disfuncional pois a distribuição pelas diferentes valências não segue os critérios da OMS ou atende à epidemiologia das diferentes doenças na Região mas sim aos interesses dos lóbis que circundam as hierarquias.

O financiamento regional (metade do total) está assegurado pelo Fundo de Coesão Nacional (FNC) que a República transfere todos os anos para a Madeira e que vale 71 milhões anuais. Se decidirmos gastar durante 5 anos metade desses fundos na construção do hospital, temos disponíveis 177 milhões, mais do que o necessário. Então pergunta o leitor, qual é o problema? Pois bem, o senhor Vice-Presidente Pedro Calado quer alocar a totalidade destes fundos a outras obras, como sejam viadutos e túneis, actualmente em projecto.

O financiamento nacional, a outra metade prometida por António Costa, só deverá ser disponibilizada pela República quando a cor do Governo na Madeira tiver tonalidades de rosa, o que o Primeiro-ministro espera acontecer em 2019.

Então o que propõe Pedro Calado? Pois bem, uma PPP!

Uma PPP é um contrato assinado pelo Estado e uma entidade privada com o objetivo de construir uma infraestrutura sem que o Estado tenha o dinheiro nesse momento mas comprometa-se a pagar em, digamos, 20 a 30 anos. Um grupo de bancos angaria o dinheiro, a entidade privada constrói o hospital e até o poderá gerir. O Estado paga então uma anuidade.

Politicamente, 85% das PPP em Portugal foram lançadas por governos do Partido Socialista. 15% pela coligação de centro-direita.

Existem 4 PPP no sector da Saúde em Portugal nos hospitais de Loures, Cascais, Braga e Vila Franca de Xira. A grande questão é saber se o Estado e as populações saem a ganhar com este negócio? Várias avaliações do Tribunal de Contas, Entidade Reguladora da Saúde (ERC) e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) dão algumas pistas.

A PPP da saúde não parecem ter vantagens significativas sobre o modelo de gestão pública apesar do seu risco financeiro. Clinicamente, as PPP tem melhor desempenho na gestão cirúrgica mas pior na oferta de consultas e no internamento de doentes. Preocupante é a menor cooperação entre parceiros e o litígio laboral mas, curiosamente, o principal inimigo das PPP reside no facto da gestão pública ser cada vez melhor e mais profissional, em especial nos hospitais do Norte e Centro do país.

As dificuldades do Estado são a fraca capacidade técnica na negociação das PPP e a imprecisa delimitação das expectativas dos dois parceiros, muito pela imprevisibilidade dos custos e da epidemiologia das doenças.

O sucesso das PPP parece residir também num elevado nível de transparência dos serviços de saúde, duma boa monitorização clínica e de um elevado nível de exigência dos doentes. Se analisarmos estes parâmetros na Madeira, constatamos que somos um mau candidato a uma PPP de sucesso.

A experiência das PPP na Madeira, neste caso rodoviárias, é desastrosa, pois as entidades financeiras ligadas às conhecidas construtoras civis investiram 450 milhões de euros e vão receber 2374 milhões, não um “negócio da China”, mas antes uma negociata à boa maneira madeirense.

Uma nota final de suprema importância: um novo hospital possibilitará mais conforto aos doentes, mais segurança e mais eficiência mas não evitará os graves erros de gestão, em especial os de natureza clínica existentes atualmente no SESARAM. Para os resolver é preciso uma “pequena revolução” na forma de funcionamento desta instituição, tão importante para os madeirenses.