Os municípios portugueses apresentavam um passivo exigível de 5,1 mil milhões de euros em 2016, mas o Anuário Financeiro divulgado hoje revela que as dívidas têm vindo a diminuir e que há cada vez menos autarquias em situação difícil.

“O passivo exigível dos municípios é o menor dos últimos 11 anos, embora ainda seja de 5,1 mil milhões de euros”, disse à agência Lusa João Carvalho, professor universitário e presidente do colégio de contabilidade pública da Ordem dos Contabilistas Certificados, entidade que elabora o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

“Há um equilíbrio na comparação entre despesas e receitas, ou seja, cada vez os municípios estão mais equilibrados, têm menos dívidas, menos compromissos por pagar. De uma forma global, pode dizer-se que os municípios estão no bom caminho e a grande maioria com boa saúde financeira”, acrescentou.

Como também refere o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, em 2016 o passivo exigível dos municípios foi o menor dos últimos 11 anos, embora ainda seja de 5,1 mil milhões de euros, tendo-se verificado uma descida das dívidas a pagar a médio e longo prazo, que foram de 3.699,2 milhões de euros, menos 430,3 milhões de euros (-10.4%), relativamente a 2015.

O anuário refere também que o ano de 2016 foi o primeiro ano, desde 2006, em que as receitas totais liquidadas (8.503 milhões de euros) foram superiores ao valor total dos encargos assumidos (8.459 milhões de euros) pelos municípios portugueses.

Segundo João Carvalho, comparando com o ano de 2015, as despesas e as receitas de 2016 não sofreram grande alteração e, apesar da quebra de receitas do IMI, “não houve um grande aumento nos compromissos assumidos, permitindo um equilíbrio entre a receita e a despesa e uma redução no prazo médio de pagamento dos municípios, a maioria dos quais já inferior a 90 dias, de acordo com a lei dos compromissos e pagamentos em atraso”.

“Ainda há alguns municípios com dificuldades de tesouraria, com dificuldades financeiras, mas, felizmente, é cada vez menor o grupo que está nessa zona, que se pode considerar zona vermelha”, disse, salientando que os grandes municípios, sobretudo Porto, Lisboa e Sintra, têm feito um esforço para essa redução da divida”.

Para João Carvalho, o maior problema tem sido a redução do investimento das autarquias, uma vez que as transferências do Estado e de fundos comunitários sofreram uma redução significativa.

“Houve uma redução muito elevada nas transferências do Estado e, consequentemente, o investimento municipal, na sua globalidade, decresceu bastante em relação a 2015. É uma situação preocupante porque ainda há muito investimento a fazer nos municípios portugueses que, não conseguindo, neste momento, reduzir muito mais as despesas correntes, e não tendo aumentado as receitas relativamente a impostos directos, ou recorrem à banca ou aguardam por transferências, quer do Estado quer dos fundos comunitários, que em 2016 foi muito reduzida”, disse.