Um tribunal britânico deu hoje razão à petrolífera anglo-holandesa num processo movido por mais de 40 mil habitantes do Delta do Níger por causa de derrames de petróleo na região.

A alta instância britânica concordou com a multinacional quando esta argumentou que o caso - que levantou polémica a nível mundial - deveria ser ouvido e ir a julgamento na Nigéria, enquanto os queixosos argumentaram que apenas num tribunal britânico poderiam obter justiça.

Mais de 40.000 nigerianos das comunidades Ogale e Bille apresentaram duas queixas coletivas para pedir contas ao grupo petrolífero e à sua filial nigeriana, a SPDC, que consideram responsáveis por fugas de petróleo de oleodutos que destruíram e poluíram as suas plantações.

Em novembro, ao apresentar em tribunal os seus argumentos, o advogado da Shell e da SPDC, Peter Goldsmith, disse que “fundamentalmente este problema diz respeito aos nigerianos”, sublinhando que “os alegados prejuízos materiais” seriam “todos” na Nigéria.

Já a defesa dos queixosos considera que o processo deve correr em Londres, que é onde a Shell tem a sua sede.

“É evidente para os queixosos que a Royal Dutch Shell é a responsável última por não ter assegurado que a sua filial operasse sem causar estragos ao ambiente”, realçou.

O rei da comunidade Ogale, Emere Godwin Bebe Okpabi, explicou numa entrevista à France Presse em novembro que a justiça britânica representa a última esperança de pôr cobro à poluição.

“A Shell é a Nigéria, e a Nigéria é a Shell. Jamais vamos ganhar contra a Shell perante um tribunal nigeriano. A verdade é que o sistema judicial nigeriano está minado pela corrupção”, sublinhou.

Em janeiro de 2015, no final de uma batalha jurídica de três anos, a Shell aceitou pagar mais de 80 milhões de dólares a 15.600 pescadores de Bodo, uma outra comunidade nigeriana afetada por grandes fugas de petróleo em 2008.