As “paróquias” ou o TODO ?

01 Dez 2017 / 02:00 H.

As recentes declarações, sobre os Madeirenses, do administrador da TAP conhecido como “o amigo do 1º Ministro António Costa”, é um dos motes para este artigo, já que evidencia bem o que pensam alguns “bêtes” (desculpem o sotaque !) de Lisboa sobre todos nós, “bêtes” esses que pululam um pouco por todas as estruturas nacionais e que continuam a reger-se pela máxima do “já chegámos à Madeira” e do olhar os Madeirenses como “vilhões” (sempre melhor, felizmente, do que vilões !).

A outra razão, e qual outra face da mesma moeda que ajuda “o nosso inimigo” (podia usar adversário, mas não é disso que se trata nestes casos), decorre dos, também recentes, auto-elogios de alguns deputados ao Parlamento Nacional, a propósito do orçamento de 2018 e do seu papel exclusivo nos resultados obtidos.

Auto-elogios esses que, desta feita, foram de uns ...mas no passado terão sido de outros, e que, infelizmente, pela forma como são assumidos e exteriorizados, acabam por tornar-se uma oferta de bandeja para quem, de fora, só pensa (como sempre, reza a história) em dividir os Madeirenses ...para melhor sobre eles reinar.

Clarifique-se !

Nunca político algum nacional do regime democrático (excepção feita, em bom rigor, por cada um a seu modo, a Sá Carneiro e a Guterres) entendeu as necessidades e as expectativas dos Madeirenses e tentou encontrar soluções que nos pudessem garantir uma verdadeira autonomia. Ainda assim e no caso dos dois citados, não tão lata quanto a que nós julgamos ter direito.

Para os menos atentos, porque nunca os senhores dos diretórios político-partidários nacionais, fossem de que partido fossem, estiveram abertos (pelo quadro histórico-cultural e por desconfiança da portugalidade dos Madeirenses) a verdadeiras alterações constitucionais que permitissem uma autonomia mais profunda...e que garantisse a superação dos constrangimentos ditados pela malfadada jurisprudência do Tribunal Constitucional (neste particular mesmo após as revisões de 1997 e de 2004).

Razão, aliás, para reiterar o conselho, ao Parlamento Regional, para que não avance com a revisão do Estatuto sem uma alteração constitucional ser concretizada à anteriori, sob pena de podermos viver um retrocesso nos poderes autonómicos, de contornos, não similares, mas afins do que foi feito ao Estatuto Autonómico da Catalunha.

Neste quadro, e porque há muitas outras matérias em causa para além das que foram conquistadas com a labuta de muitos, matérias essas também de teor constitucional, venho apelar a que se capacitem todos que há que pensar, como Rousseau, que “NÃO PODE OFENDER-SE UM DOS MEMBROS SEM ATACAR O CORPO; AINDA MENOS OFENDER O CORPO SEM QUE OS MEMBROS SE RESSINTAM”, figura a que recorro para lembrar que o corpo é a Madeira e os Madeirenses, independentemente das nossas diferenças e que essa é que deve ser a bandeira e não a da “paróquia” de cada um(a).

Nomeadamente e desde já, noutras questões que são também de teor constitucional e que a todos interessam, como a da concretização do real direito à mobilidade de todos os cidadãos da Madeira, caso sejamos mesmo considerados Portugueses e de primeira ! A este propósito e aos “preocupados” representantes das companhias aéreas, lembrava que os cidadãos e todas as partes do seu território é que são a preocupação central de um Estado e que este deve, em conformidade, estabelecer regras que as empresas têm de cumprir caso desejem estar no negócio, circunstância a que se aduz, neste caso, o facto de uma empresa ser pública, por sinal e só, para que cumpra com o serviço inerente (em especial às regiões insulares já que as outras têm alternativas) e para com as diásporas. Mas também, e se a Madeira é território nacional, a corporização de meios que permitam ajudar a desenvolver a economia regional e nomeadamente o seu centro internacional de negócios e o turismo enquanto áreas determinantes da nossa economia. Turismo este no qual o peso do mercado continental é indesmentível, mas que sofre hoje um ataque “nuclear” da já citada empresa pública de transportes aéreos (com o beneplácito do Estado) que, em detrimento de uma parte do território português, promove a procura, muito mais em conta, de outros destinos internacionais, alguns deles nossos concorrentes.

E nestas matérias, senhoras e senhores representantes da Madeira, em todos os fóruns em que estejam, não pode haver, em linha com Rousseau, hesitações. Um(a) por todos(as) e todos(as) por Um(a), pois, como escrevia Pestana Reis, há um século, no V Centenário do Achamento, “todos os Madeirenses hão-de querer quando tiverem uma consciência esclarecida e forte dos seus direitos.”

Francisco Santos