Tribunal Penal Internacional recebe queixa sobre tortura de 38 pessoas na Venezuela

30 Jan 2018 / 12:09 H.

O observatório Checo dos Direitos Humanos (CASLA) enviou hoje para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, uma queixa formal com 38 denúncias de maus tratos e tortura na Venezuela, com base em relatos das vítimas.

“O propósito é demonstrar que as torturas, um crime contra a humanidade, não param, antes pelo contrário, acentuam-se”, disse à agência de notícias espanhola Efe, em Praga, a diretora executiva do CASLA, Tamara Suju, que enviou a queixa.

“Os casos destas 38 novas vítimas entraram no TPI garantindo a confidencialidade dos nomes”, explicou a diretora, que salientou ainda que a tortura converteu-se em prática corrente na Venezuela “para obter confissões e para as vítimas acusarem dirigentes da oposição, civis ou militares, de ações supostamente subversivas”.

A advogada venezuelana, nas declarações à Efe em Praga, disse ainda que a repressão contra os opositores do Presidente, Nicolas Maduro, estendeu-se às famílias.

“Vão à procura das mulheres, dos filhos, e levam-nos detidos” quando não conseguem encontrar os opositores, e inclusivamente “estão a perseguir os advogados que levam os casos dos militares à justiça”.

Nas denúncias, Tamara Suju apontou o dedo à Divisão Geral de Contra Informação Militar, dirigida pelo coronel José Franco Quintero, como o organismo de segurança responsável pela maioria das torturas.

Entre as práticas denunciadas está a asfixia com sacos de plástico, a aplicação de choques elétricos, o afogamento, golpes e pontapés em todo o corpo e um caso de tortura sexual com violação.

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