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Presidente brasileiro nega que possa perder cargo por processo de fraude

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O Presidente brasileiro, Michel Temer, que responde juntamente com a antecessora Dilma Rousseff a um processo por fraude na campanha de 2014, negou numa entrevista à Efe que este possa chegar a pôr em perigo o cargo que ocupa.

“Vou ser obediente às decisões do Poder Judicial” mas, face a uma condenação, haveria recursos e apelações, declarou Temer, sublinhando que no caso extremo de uma cassação se abriria “um longo caminho processual”, durante o qual se manteria no poder.

Temer ascendeu ao poder no ano passado, depois da destituição de Rousseff, com quem foi reeleito como vice-presidente em 2014 depois de uma campanha que pode ter sido financiada em parte com dinheiro gerado pela rede de corrupção que operou na empresa pública Petrobras.

As suspeitas estão a ser investigadas pela justiça eleitoral num processo em curso e que, a serem provadas as irregularidades, levaria à cassação e a uma espécie de “segunda destituição” de Rousseff e a uma saída imediata de Temer do poder, dado que se tratou de uma coligação.

Além dos lapsos processuais - que se estenderiam além de 1 de janeiro de 2019, final do mandato do Presidente - Temer afirmou que “não é improvável” que a causa seja “declarada improcedente” ou que os processos sejam julgados em separado, como exige a defesa.

Neste sentido, Temer reiterou que a captação de fundos para aquela campanha foi realizada de forma “separada” e que contribuiu com uma “modestíssima” soma, obtida de forma “regular” e que foi devidamente comunicada às autoridades eleitorais e fiscais.

Segundo os valores declarados depois das eleições de 2014, a comissão da campanha de Rousseff gastou 318 milhões de reais, equivalentes atualmente a cerca de 94 milhões de euros.

Para este total, Temer assegura que contribuiu com apenas cerca de 20 milhões de reais (5,9 milhões de euros) que captou por sua própria conta e de forma “completamente legal e regular”.

Além do seu próprio processo na justiça eleitoral, Temer abordou a profunda crise política aberta no Brasil pelos sucessivos e graves escândalos de corrupção descobertos pela investigação na Petrobras.

Este processo de corrupção, a Lava Jato, ficou ainda mais a descoberto com os testemunhos de ex-diretores do grupo Odebrecht, envolvido naquelas práticas, que atingem mais de 100 políticos, incluindo oito ministros e os atuais presidentes das duas câmaras legislativas.

Na entrevista à Efe, Temer insistiu que os tribunais devem realizar o seu trabalho com plena independência, que o Governo não ficará paralisado e que a recuperação económica também não será travada.

Em relação à crise na Venezuela, Michel Temer afirmou que esta só será solucionada com “eleições livres” e advertiu que se estas não se realizarem o país liderado por Nicolas Maduro perderá “as condições de convivência” no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Temer deu esta entrevista à Efe dois dias antes da visita do presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, a Brasília, na segunda-feira.