O presidente da Comissão Europeia disse hoje, na abertura da “cimeira social”, em Gotemburgo, Suécia, que os princípios acordados ao nível do pilar dos direitos sociais têm de constituir “um programa” para ser cumprido, e não somente “um poema”.

Na sua intervenção de abertura naquela que é a primeira “cimeira social” ao nível de chefes de Estado e de Governo da União Europeia nos últimos 20 anos, Jean-Claude Juncker começou precisamente por lembrar que foi anfitrião da primeira (e anterior) cimeira social, chamada então “cimeira do Emprego”, que teve lugar no Luxemburgo em 1997, e cujas conclusões foram “esquecidas”.

“Sou o único nesta sala, com algumas exceções, a lembrar-me desse evento. E, como membro do Conselho Europeu, sei perfeitamente que nunca aplicamos as nossas conclusões. E nas conclusões (da cimeira de 1997), era dito que deveríamos realizar uma cimeira sobre o Emprego pelo menos uma vez por ano -- demorou 20 anos a aplicarmos as nossas próprias conclusões”, observou.

Nesse sentido, Juncker disse esperar que “o que quer que seja acordado” agora pelos líderes europeus “não seja visto pelas belas mentes, que são numerosas, como um poema”, referindo-se ao facto de muitos considerarem que as decisões que saem de Gotemburgo sobre direitos sociais são demasiado vagas e não vinculativas, pelo que correm o risco de não se concretizarem.

“Não é um poema, é um programa: um programa de princípio agora, um programa de ação a seguir”, assegurou o presidente do executivo comunitário.

Gotemburgo acolhe hoje uma cimeira social, coorganizada pela Comissão Europeia e governo sueco, dedicada à “Equidade no Emprego e no Crescimento”, durante a qual os chefes de Estado e de Governo da UE vão assinar a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, acordado entre as instituições da UE há algumas semanas.

Portugal está representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que se faz acompanhar em Gotemburgo pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

A “Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento” visa constituir uma oportunidade de as principais partes interessadas debaterem as prioridades e iniciativas políticas à escala europeia e estudarem de que modo a União Europeia, os Estados-Membros e os parceiros sociais a todos os níveis podem concretizar as prioridades económicas e sociais que partilham”.

O objetivo, segundo os organizadores, é “reunir os chefes de Estado e de Governo, os parceiros sociais e outros intervenientes importantes para que possam trabalhar em conjunto para promover a equidade no emprego e no crescimento”, mas vários analistas antecipam que a declaração final a ser adotada deverá ser demasiado vaga e totalmente não vinculativa.