Um tribunal espanhol condenou hoje cinco homens a nove anos de prisão cada por delito continuado de abuso sexual e não pela violação colectiva de uma rapariga de que estavam acusados, o que está a motivar protestos.

O grupo, autodenominado ‘La Manada’, estava acusado da violação de uma jovem de 18 anos durante as festas de São Firmino em 2016, em Pamplona.

O tribunal de Navarra condenou os acusados por abuso sexual, mas absolveu-os do delito de agressão sexual (violação), do qual os acusava também o Ministério Público.

Jesus Perez, o advogado de um dos condenados, anunciou que recorrerá da sentença e chegará “até onde for necessário”, defendendo que os homens “devem ser absolvidos”.

“Não só podemos recorrer da decisão, mas há uma violação dos direitos fundamentais”, disse Perez aos jornalistas depois de ouvir a decisão da segunda secção do Tribunal de Navarra.

Por sua parte, o advogado dos outros quatro membros do grupo, Agustín Martínez Becerra, relatou que também irá recorrer porque a sentença “cai por si só” e é “absolutamente injustificada” porque os acusam de abuso sexual com aproveitamento, crime, diz ele, do qual eles não foram acusados.

Os cinco homens sempre alegaram que o sexo foi consentido, mas a jovem desmente, dizendo que não foi consentido e que entrou em estado de choque.

Diversos grupos feministas qualificaram hoje a condenação dos cinco homens de “decepcionante” e “muito prejudicial”, já que temem que se possa abrir “um precedente negativo” e colocar um obstáculo para que as mulheres recorram à justiça para denunciar agressões sexuais.

A decisão provocou a indignação dos grupos feministas, que sempre apoiaram a vítima.

“É uma mensagem negativa para os agressores e para as vítimas”, afirmou a presidente da Federação de Mulheres Progressistas, Yolanda Besteiro.

Os grupos feministas convocaram para hoje à tarde concentrações em diferentes cidades espanholas, para protestar contra a decisão judicial e mostrar a sua “repulsa” por uma sentença “totalmente incompleta”.