Madeira

Processos de execução fiscal têm aumentado na Madeira

Garantia do bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, José Carlos Resende, ao contrário do que acontece a nível nacional

O bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução acompanhado do primeiro-ministro, António Costa.   Foto JOÃO RELVAS/LUSA
O bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução acompanhado do primeiro-ministro, António Costa. Foto JOÃO RELVAS/LUSA

O bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, José Carlos Resende, disse hoje no Funchal que os processos executivos na Madeira têm vindo a aumentar, ao contrário do que acontece a nível nacional.

“Curiosamente, na Madeira os processos têm aumentado, não têm acompanhado o ritmo do continente, embora possa ser um fenómeno relativamente local e que está a ocorrer por alguma empresa que, só por si, tenha estado a apresentar mais processos do que o normal”, disse o bastonário, à margem do III Fórum de Solicitadores e Agentes de Execução.

José Carlos Resende realçou que Portugal chegou a ter 1,4 milhões de processos pendentes, mas desde há cinco anos o número tem vindo a diminuir.

“Estamos neste momento com perto de 800 mil processos pendentes. Há quatro anos recebíamos 251 mil processos por ano e agora estamos nos 150 mil devido à eficácia do processo”, apontou.

Em 2014, a Madeira registou a entrada de 2.700 processos executivos e, em 2016, mais 3.000 novos processos.

Sobre a procuradoria ilícita, José Carlos Resende adiantou que o fenómeno está a ser combatido tanto pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução como pela Ordem dos Advogados.

“Muitas pessoas dizem-se vítimas de habilidosos”, referiu.