Madeira

Porto Moniz recebe sessão do Orçamento Participativo de Portugal

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O município de Porto Moniz acolherá, no próximo dia 6 de Abril, uma sessão do Orçamento Participativo de Portugal (OPP), que contará com a presença da secretária de estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca. Esta sessão decorrerá pelas 19h00, no Centro Ciência Viva de Porto Moniz.

Os Encontros Participativos são locais de partilha, apresentação e discussão, por parte dos cidadãos, das suas ideias ou propostas para Portugal, visando recolher propostas para o OPP.

Este é um encontro aberto a toda a população - mediante inscrição até dia 4 de Abril, através do email [email protected] - que pretenda apresentar ideias e projectos de âmbito nacional ou regional para áreas como a ciência, cultura, formação de adultos e agricultura.

Recorde-se que os encontros participativos estão a ser desenvolvidos no território nacional no âmbito do OPP implementado pelo governo nacional. A ideia passa por promover a participação dos cidadãos na vida do país.

O OPP é um processo democrático, directo e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir três milhões de euros, dos quais, 375 mil euros para projectos relativos à Região Autónoma da Madeira.

A apresentação de propostas decorre entre Janeiro e Abril e a votação decorre entre Junho e Setembro. Podem participar no OPP todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projectos da sua preferência.