O Tribunal Judicial da Comarca da Madeira – em colaboração com a Ordem dos Advogados e a Universidade da Madeira – vai organizar as segundas jornadas da Comarca. De 22 a 26 de Outubro, especialistas regionais e nacionais irão debater temas relacionados com o direito civil, o direito penal ou o direito da família.

As conferências terão lugar no Palácio da Justiça do Funchal, no auditório da Ordem dos Advogados e na Reitoria da Universidade da Madeira (UMa).

A sessão de abertura terá lugar no dia 22, pelas 15 horas, na Reitoria da UMa, e contará com a presença do bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e do ex-ministro da Justiça Laborinho Lúcio.

O dia seguinte será dedicado ao alojamento local e traz à Região o advogado e professor universitário Luís Menezes Leitão.

A meio da semana será debatida a jurisdição da família, crianças e jovens, com Paulo Guerra – juiz desembargador e actual director adjunto do Centro de Estudos Judiciários – e a professora da UMa Maria João Beja.

A Germano Marques da Silva cabe discutir as perspectivas do direito penal, dia que contará também com a intervenção da professora da UMa Glória Franco.

As jornadas encerram na sexta-feira, 26 de Outubro, com a intervenção do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Barreto.

A entrada é livre, sujeita a inscrição prévia.