GNR retira 300 litros de álcool de circulação na Madeira

19 Mai 2017 / 09:33 H.

A apreensão de cerca de 300 litros de bebidas alcoólicas, é o balanço das operações realizadas entre 1 de Abril e 17 de Maio pelo Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial do Funchal.

Trata-se de ‘sake’, uma conhecida bebida espirituosa japonesa, retirada de circulação na sequência de uma operação em estabelecimentos de restauração, no âmbito dos impostos especiais de consumo e com incidência na comercialização e venda de bebidas alcoólicas, refere a GNR.

Segundo o comunicado desta autoridade, os bens não cumpriam a legislação em vigor. Fora retirados do mercado “por violação das regras de selagem, bem como por falta de apresentação das declarações de introdução no consumo, ou documento equivalente, e comercialização de bebidas espirituosas já introduzidas no consumo noutra parcela do território nacional com fiscalidade diferenciada”.

Na sequência desta acção, foram identificadas quatro pessoas e elaborados quatro autos de contra-ordenação. As pessoas identificadas são os donos dos estabelecimentos onde a mercadoria foi apreendida.

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