Madeira

Eduardo Jesus defende novo regime de licenciamento de pedreiras

None

O secretário regional da Economia, Turismo e Cultura está no parlamento a defender um diploma que adapta à Região legislação nacional sobre licenciamento de pedreiras.

Eduardo Jesus sublinha que este decreto legislativo, sobre aproveitamento de massas minerais, diz respeito, apenas, a pedreiras e exclui unidades de britagem ou extracção de inertes no mar.

Neste momento, há 10 pedreiras licenciadas, em toda a Região e o governante acredita que este diploma permitirá evitar a dispersão dos processos por várias entidades.

No debate da proposta, foram referidas situações, em toda a Região, de atentados ambientais provocados pela extracção de inertes.