Hoje e amanhã realiza-se na Faculdade de Direito de Lisboa a “Conferência Direito e Economia do Mar”, uma iniciativa conjunta do IDEFF, PriceWaterhouseCoopers e Fórum Oceano, com o objectivo de analisar e discutir aspectos fundamentais para o melhor desenvolvimento do cluster do mar no nosso País.

O Registo Internacional de Navios da Madeira e a própria Madeira como região eminentemente focada nas questões do mar serão temas de um dos painéis da conferência.

A abertura dos trabalhos estará a cargo de Eduardo Paz Ferreira, Presidente do IDEFF, de Nogueira Leite, Presidente do Fórum Oceano, e de Miguel Marque da PwC.

Para além do painel em que as estratégias das Regiões Autónomas de Portugal serão debatidas sob o tema “A Economia do Mar”, serão também abordadas noutros painéis matérias relacionadas com “A Relevância do Mar” e “O Direito do Mar”.

A UE e a sua política para o mar, o direito marítimo, portuário, dos transportes e direito administrativo do mar, a fiscalidade do mar, as organizações internacionais, a concessão e a exploração portuárias, a exploração petrolífera, o ambiente e o mar, a actividade portuária, a construção naval, os cruzeiros, a biotecnologia, a fileira alimentar do mar e a tributação aduaneira nos produtos do mar como contributo da preservação do ecossistema marinho (o caso de Angola) serão algumas das temáticas que darão corpo a esta conferência.

Em suma, as diversas vertentes relacionadas com a economia e as indústrias do mar portuguesas serão passadas em revista nesta conferência promovida pelo IDEFF.

Saiba mais no programa anexo.