A Iniciativa Liberal (IL) manifesta preocupação com a recente apreensão de pescado seco e processado no Caniçal, nomeadamente do tradicional gaiado seco, e defende uma clarificação das regras aplicáveis a esta actividade.

O partido considera que é necessário conciliar o cumprimento das normas de segurança alimentar com a preservação de uma prática ligada à história e à economia da freguesia.

António Nóbrega, da IL, defende que as entidades competentes devem esclarecer quais as condições necessárias para que os pescadores e produtores possam preparar, secar e comercializar gaiado dentro da legalidade. “Ninguém está a pedir que a lei deixe de ser cumprida. O que exigimos é que seja aplicada com bom senso, proporcionalidade e conhecimento da realidade do Caniçal. Uma tradição com gerações de história não pode ser tratada como se
fosse uma atividade clandestina que surgiu ontem.”

A IL reconhece a importância da fiscalização, mas considera que as regras devem ser claras e adequadas às características da produção artesanal. Nesse sentido, defende o acompanhamento técnico dos produtores e, caso o actual enquadramento não esteja adaptado à realidade da actividade, a revisão ou adequação das normas.

Neste sentido, a IL defende que a Direção Regional de Pescas e as restantes entidades competentes esclareçam, de forma objetiva, quais as condições necessárias para que os pescadores e produtores possam preparar, secar e comercializar o gaiado dentro da legalidade. António Nóbrega sublinha ainda que "não basta apreender ou dizer às pessoas aquilo que não podem fazer. As autoridades têm também de explicar claramente o que é necessário fazer para que esta atividade possa continuar dentro da lei. Queremos soluções, não burocracia pela burocracia.”

O partido defende, por isso, três medidas prioritárias: a clarificação imediata das regras aplicáveis à produção artesanal de gaiado seco; o acompanhamento técnico dos pescadores e produtores para que possam cumprir essas exigências; e, caso o actual enquadramento não esteja adaptado à realidade desta actividade tradicional, a revisão ou adequação das normas aplicáveis.

A IL acompanha igualmente com atenção o diálogo entre a Direção Regional de Pescas e o Comando da Zona Marítima da Madeira, esperando que das diligências em curso resulte uma solução concreta e célere para os profissionais afectados.

"Esta reunião só será verdadeiramente útil se dela resultar uma resposta concreta. Os pescadores precisam de saber o que podem fazer, em que condições o podem fazer e o que é necessário alterar. Não podem continuar sujeitos à incerteza”, afirma António Nóbrega.

"A posição da IL é clara: segurança alimentar, cumprimento da lei e preservação das tradições não são objetivos incompatíveis conclui António Nóbrega", refere o comunicado. 

A concluir, o partido diz que continuará a acompanhar o processo, a ouvir os pescadores e produtores afectados e a exigir às entidades competentes uma solução que substitua a incerteza por regras claras e proporcionais.