Em Portugal nasce-se cada vez menos e, apesar de a taxa de mortalidade ter diminuído, perdeu-se um terço da população infantil e jovens nos últimos 30 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Dados INE fornecidos no dia em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança referem que em 1989 a população portuguesa entre os 0 e os 17 anos era de 2.594 milhões e 2018 era de 1.729 milhões.

O declínio da natalidade foi acompanhado pelo aumento da idade das mães no primeiro filho, em cerca de cinco anos, bem como as alterações nas estruturas familiares, passando a proporção de nascimentos fora do casamento de 14,5% para 55,9%.

Em contrapartida, a gravidez na adolescência apresentou uma quebra significativa em três décadas, passando de 2,7% dos nascimentos a ocorreram em mães com menos de 18 anos para 0,7% em 2018.

Nos últimos 30 anos também a taxa de mortalidade infantil decresceu passando de 12,1 óbitos por mil nascimentos para 3,3 por mil e a esperança de vida à nascença aumentou sete anos.

No que diz respeito ao indicador do trabalho, o número de empregados com menos de 18 anos diminuiu significativamente nos últimos 30 anos, passando de 5,2% da população empregada total em 1989 -- altura em que era possível estar empregado partir dos 12 anos - para 0,1% no último ano.

Também o risco de pobreza tem vindo a diminuir significativamente desde 2013 (de 25,6% para 19,0% em 2017), após 10 anos em que as trajetórias destes indicadores se pautaram por descidas e subidas.

Nos últimos 26 anos tem-se assistido a um aumento expressivo da escolaridade da população em geral: em 1992, apenas 16,1% da população com 15 ou mais anos tinha o ensino secundário e em 2018 essa percentagem subiu para 40,6%.

No dia em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Presidente da República pediu atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.