Governo avalia fim do fator de sustentabilidade para desempregados de longa duração

O Governo tem a intenção de proceder à eliminação do fator de sustentabilidade de um conjunto de profissões, onde se integram as bordadeiras da Madeira

Lisboa /
23 Jan 2020 / 08:02 H.

O Governo está a avaliar alargar o fim do fator de sustentabilidade, que corta quase 15% do valor das pensões, aos desempregados de longa duração, disse ontem o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, no parlamento.

O governante respondia a vários deputados que, durante a audição no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), questionaram o Governo sobre a eliminação do fator de sustentabilidade prevista para um conjunto de profissões de desgaste rápido.

Segundo Gabriel Bastos, “o Governo tem a intenção de proceder à eliminação do fator de sustentabilidade de um conjunto de profissões onde se integram as bordadeiras da Madeira, os trabalhadores das pedreiras”, entre outros, e a matéria irá ser agendada para o Conselho de Ministros “nos próximos dias”, acrescentou.

“Queria deixar nota que, relativamente aos desempregados de longa duração, somos também sensíveis a essa reivindicação e estamos a ponderar, a avaliar, a forma de concretizá-la, indo no mesmo sentido das profissões de desgaste rápido”, anunciou o secretário de Estado.

O fim do fator de sustentabilidade a regimes específicos estava previsto no Orçamento do Estado para 2019, mas o anterior ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, defendeu então que essa alteração teria de ser feita “de forma cuidada” no caso dos desempregados de longa duração.

No ano passado, entrou em vigor o fim do fator de sustentabilidade para quem aos 60 anos tenha pelo menos 40 anos de descontos. Porém, mantém-se em vigor a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal de 66 anos e seis meses.

Os desempregados de longa duração podem atualmente aceder à reforma antecipada sem a penalização mensal de 0,5%, dependendo da sua idade e dos anos de descontos, mas sofrem o corte do fator de sustentabilidade no valor da pensão.