O curso de pós-graduação sobre mutilação genital feminina para profissionais de saúde conta este ano com o apoio do Governo, que introduziu melhorias em relação a edições anteriores, indicou hoje o executivo.

Numa nota, o gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, adianta que o curso de pós-graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva -- Mutilação Genital Feminina, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, tem início na sexta-feira.

Segundo o Governo, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que vai presidir ao início do curso, dinamizou o relançamento desta pós-graduação ao introduzir “melhorias relativamente a edições passadas” em linha com o projeto Práticas Saudáveis -- Fim à Mutilação Genital Feminina, apresentado pelo Governo a 07 de novembro.

A parceria é agora alargada ao Alto Comissariado para as Migrações e à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que passam a aliar esforços nesta iniciativa com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, a Direção-Geral da Saúde e a Associação para o Planeamento da Família, refere a nota.

De acordo com o Governo, o plano curricular será ministrado por pessoas “com reconhecida competência teórica e prática sobre a matéria em Portugal”, dirigindo-se a pós-graduação preferencialmente a profissionais nas áreas com maior prevalência de mutilação genital feminina (MGF) e onde está a ser implementado o projeto Práticas Saudáveis -- Fim à Mutilação Genital Feminina.

A pós-graduação vai decorrer até junho de 2019 e vai ser frequentada por sete médicas, 14 enfermeiras, uma psicóloga e quatro assistentes sociais, que vão ficar dotadas “com competências avançadas para o trabalho de prevenção da MGF, bem como de atendimento e apoio a mulheres que tenham sido sujeitas à prática”, indica a nota.

O gabinete de Rosa Monteiro refere ainda que “o apoio à abertura deste curso confirma o empenho do Governo em envolver todos os setores no combate à mutilação genital feminina, orientando recursos e competências para uma ação mais coordenada e eficaz na erradicação desta prática”.

A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação -- Portugal + Igual, aprovada em março, inscreveu a problemática da mutilação genital feminina no Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica 2018-2021 e alargou a intervenção a outras práticas tradicionais nefastas como os casamentos infantis, precoces e forçados.