Fundo Ambiental vai chegar esta ano aos 500 milhões de euros aplicados

20 Jun 2019 / 05:21 H.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou hoje que o Fundo Ambiental vai chegar, este ano, aos 500 milhões de euros aplicados.

“Neste momento, o Fundo Ambiental (...) consegue aplicar 90% da sua receita, quando não é mais do que isso, e aquilo que eram 60 milhões de euros aplicados há quatros anos, este ano vai chegar aos 500 milhões”, afirmou o governante.

O ministro, que falava na inauguração da intervenção de reforço da proteção da margem do Rio Douro, entre a Quinta dos Cubos e o Cais do Esteiro, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, começou por explicar que as taxas que financiam o Fundo Ambiental já “eram todas aplicadas”. Contudo, existiam vários fundos dentro do ministério, fundos esses que “nunca executavam mais de 60% da sua receita” e “nunca custavam menos de 4,5 milhões de euros a gerir”.

Matos Fernandes não tem dúvidas de que o Fundo Ambiental, “essencialmente alimentado pelas taxas cobradas a quem mais polui”, é, enquanto ministro do Ambiente, a sua “melhor obra”, já que permitiu “ganhar autonomia financeira sem cobrar nem mais um tostão aos portugueses” e avançar com um conjunto de intervenções de diversa índole.

O ministro rejeitou ainda a ideia de que falar de alterações climáticas é falar de uma preocupação de gerações futuras, citando um estudo divulgado em outubro pelo Banco Europeu de Investimento, segundo o qual “os portugueses são, em toda a Europa, o povo mais preocupado com alterações climáticas”.

“Cerca de 80% dos portugueses estão no grupo dos muito preocupados ou preocupados com as alterações climáticas. Sabemos que também o aprendemos dramaticamente com os incêndios que aconteceram há dois anos”, reconheceu, acrescentando: “Todos os que vivem junto ao mar, com maior dramatismo, veem bem o que está a acontecer, não precisam que lhe ensinem”.

Matos Fernandes revelou ainda que dos investimentos necessários à adaptação às alterações climáticas, cujo plano já foi aprovado, estão já a ser investidos 760 milhões “na fertilidade dos solos, na prevenção estrutural contra incêndios, nas obras do litoral ou nas obras da rede hidrográfica”, a que se somam mais 360 milhões de euros em obras que vão ainda ser lançadas no contexto deste quadro comunitário de apoio

“Até o final de 2030, (...) temos de chegar aos 2,3 mil milhões de euros, porque é importante Portugal fazer parte dos países liderantes para que 25% do próximo ciclo de financiamento comunitário seja exclusivamente dedicado à ação climática. É absolutamente fundamental que assim seja”, sublinhou na sua intervenção.

O ministro do Ambiente inaugurou hoje a intervenção de reforço da proteção da margem esquerda do rio Douro entre a Quinta dos Cubos e o Cais do Esteiro, uma obra orçada em 1,44 milhões de euros.

A empreitada, que consistiu na construção e reconstrução de muros de contenção, teve como objetivo inverter a situação de erosão progressiva dos terrenos marginais associada ao recuo da margem e à instabilidade dos terrenos sobrejacentes.

Esta é uma das fases de obra do projeto Encostas do Douro, empreitada num total superior a 16 quilómetros de orla ribeirinha que está a ser realizada por etapas e que no total implica um investimento superior a 10 milhões de euros.

Na mesma cerimónia foi assinado o contrato de reforço da proteção da margem esquerda do estuário do Douro, no troço compreendido entre a Quinta dos Frades e o Esteiro, um investimento global de 1,4 milhões de euros.

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