As empresas têm até hoje para se candidatarem a apoios ao investimento na aquicultura e, dado o nível de compromisso, “será muito provavelmente” a última oportunidade para os beneficiários usufruírem destas ajudas, foi anunciado.

“Até ao final desta semana pode ainda candidatar o seu projeto de investimento ao aviso para apresentação de pedidos de apoio. Dado o nível de compromisso já assumido nesta medida do programa, esta será, muito provavelmente, a última oportunidade para as empresas poderem usufruir destes apoios no atual período de programação”, lê-se num aviso publicado na página da internet do programa Mar 2020.

Inicialmente, estava agendado o encerramento deste aviso para o final de 2019, no entanto, o mesmo acabou por ser estendido “para dar mais oportunidades à apresentação de candidaturas às empresas do setor”, promovendo a sua competitividade “num mercado em que o desenvolvimento destes produtos é cada vez mais relevante para a sustentabilidade ambiental e a preservação dos ecossistemas marinhos”.

Podem candidatar-se a estes apoios organismos científicos, técnicos, públicos ou privados, pessoas singulares ou coletivas e pequenas e médias empresas do setor aquícola.

Os apoios revestem a forma de subvenção não reembolsável, sendo o limite máximo de 6,5 milhões de euros por operação.

As taxas de apoio das despesas variam entre os 50% e os 100%.

As candidaturas podem ser submetidas através das páginas www.portugal2020.pt ou www.mar2020.pt.

O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.