Tribunal de Caracas proíbe exibição de documentário crítico do regime

11 Out 2019 / 09:55 H.

Um tribunal de Caracas proibiu a exibição, em universidades e espaços públicos venezuelanos, do documentário “O Chavismo, a peste do século XXI”, por alegadamente “promover e incitar ao ódio” contra o regime.

A proibição foi denunciada por estudantes do movimento Viva a Universidade Central da Venezuela (Viva la UCV) depois de, a 2 de Outubro, as autoridades venezuelanas iniciarem uma investigação contra os responsáveis da Universidade Simón Bolívar, por terem permitido a realização de um fórum sobre o documentário.

Uma cópia da decisão do tribunal foi divulgada através das redes sociais e nela lê-se que está proibido “promover e difundir o material audiovisual criado pelo cidadão Gustavo Tovar (...) ‘Chavismo, a peste do século XXI’, tanto nas universidades públicas como em qualquer outro espaço público”.

Ao fazer pública a decisão, o Viva La UCV explica que “só em ditadura se decide o que se projecta e o que não [se projecta] nas universidades”.

O documentário em questão faz uma forte crítica aos governos do falecido Hugo Chávez (1999-2013) e do actual Presidente Nicolás Maduro.

Nele, aborda-se alegadas violações dos direitos humanos no país e responsabiliza-se aqueles governos pela crise humanitária que afecta o país.

A proibição tem lugar na sequência de um pedido do Ministério Público para se investigar o documentário pelo delito de “promoção e incitação ao ódio”, com base na Lei Contra o Ódio, aprovada em 2017 pela Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime) que a oposição diz ser ilegal e que pretende usurpar as funções do parlamento.

A Federação Venezuelana de Estudantes Universitários (afecta ao regime) pediu ao Ministério Público que aplique a Lei contra o Ódio ao reitor da Universidade Simón Bolívar, Enrique Planchar, por alegadamente “instigar à discriminação e ao terrorismo”.

Desde o estrangeiro, Gustavo Tovar, director do documentário referiu-se à decisão do tribunal como “uma honra” para todos os que trabalharam nele.

“Que uma tirania que detém, tortura e assassina venezuelanos, se sinta ofendida por um documentário é, sem dúvida, muito honroso para mim, como autor e para a equipa de produtores. Nós só tratámos de alertar sobre o horror do chavismo. Essa sentença apenas mostra a grotesca estupidez que compõe a tirania chavista”, acrescentou.

Gustavo Tovar-Arroyo nasceu em fevereiro de 1968, é um activista dos direitos humanos dos venezuelanos. Em 2007, promoveu acções contra o encerramento da Rádio Caracas Televisão (RCTV, o mais antigo canal privado de televisão do país) e contra uma proposta de reforma constitucional promovida pelo chavismo, que não teve sucesso.

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