PE prepara eleições europeias sem contar com o Reino Unido

13 Fev 2019 / 10:33 H.

O Parlamento Europeu está a preparar as eleições europeias com a “única hipótese” de que o Reino Unido vai abandonar a União Europeia (UE) em 29 de março, confirmou hoje o porta-voz daquela instituição.

“Trabalhamos com a única hipótese de que o Reino Unido vai abandonar a UE em 29 de Março. Não temos informação contrária do Governo britânico”, respondeu.

Jaume Duch respondia assim às questões relativas à inclusão do Reino Unido nas projecções de votos de todos os Estados-membros, que serão divulgadas a partir da próxima segunda-feira, e à incerteza na definição da reconfiguração da assembleia europeia, causada pelo impasse actual do processo do ‘Brexit’.

“Estamos a trabalhar apenas com base em coisas juridicamente decididas, que é que o Reino Unido vai sair da UE em 29 de Março, e com ele os seus deputados no PE. Não vamos começar a abrir possibilidades e cenários quando o prolongamento ainda não está em cima da mesa”, reiterou, insistindo que a assembleia europeia não está a antecipar uma eventual extensão do período de permanência do Reino Unido no bloco comunitário.

Duch esclareceu, todavia, que se em 2 de Julho aquele país ainda for membro da UE, terá de eleger deputados.

“Mas para ter deputados nessa data, tem de organizar eleições europeias”, completou.

O porta-voz lembrou ainda que a proposta de reconfiguração do PE pós-’Brexit’, da qual o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira foi correlator e que já foi aprovada pelo Conselho Europeu, em junho, tem uma cláusula que prevê que a nova composição da assembleia europeia só entra em vigor quando a saída do Reino Unido da UE for efectiva.

A reconfiguração da assembleia europeia prevê que, dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 sejam redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, enquanto os restantes 46 lugares fiquem vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE).

Em entrevista à agência Lusa, Pedro Silva Pereira explicou que quando o ‘Brexit’ se tornar efectivo, automaticamente a nova composição do PE entra em vigor.

“Naturalmente os deputados britânicos deixam de estar em funções e os países que tinham direito a eleger mais deputados com a nova repartição, vão buscar às suas listas nacionais, aos não eleitos, os necessários para compensar essa situação”, detalhou.