Discussões sobre o ‘Brexit’ prosseguem em Bruxelas com novas datas sobre a mesa

21 Mar 2019 / 21:34 H.

As discussões no Conselho Europeu sobre a extensão do ‘Brexit’ prosseguem hoje à noite em Bruxelas, estando neste momento os 27 mais “inclinados” a “oferecer” ao Reino Unido as datas de 11 de abril e 22 de maio.

Segundo fontes diplomáticas, a data solicitada pelo Governo de Theresa May, 30 de junho, não teve muito acolhimento na cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), mas os 27 estão dispostos a conceder mais tempo a Londres, para evitar uma saída desordenada em 29 de março, e sobre a mesa está neste momento uma proposta que prevê uma extensão até 11 de abril, sem condicionalidade, e uma até 22 de maio, se o Acordo de Saída for aprovado.

Deste modo, mesmo que o Acordo de Saída volte a ser reprovado pela Câmara dos Comuns, a UE a 27 permite que o Reino Unido, em vez de ter de sair em 29 de março, saia em 11 de abril, data escolhida por ser a limite para Londres comunicar se pretende realizar eleições europeias (entre 23 e 26 de maio).

Caso May consiga enfim fazer passar o Acordo no parlamento britânico, então a UE está disponível para que a consumação do ‘Brexit’ tenha lugar até 22 de maio, a véspera das eleições.

A discussão no Conselho Europeu sobre o período de extensão do Artigo 50.º teve início cerca das 16:00 locais (menos uma hora em Lisboa) e, segundo a agenda da cimeira, era suposto durar três horas, mas ao cabo de seis horas as discussões prosseguem, tendo mesmo sido interrompidas para o jantar de trabalho, consagrado às relações UE-China.

Os trabalhos tiveram início com uma exposição de May aos restantes 27 chefes de Estado e de Governo, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa, sobre o ponto da situação, tendo depois a primeira-ministra britânica respondido a questões de vários líderes.

Já sem May na sala, os 27 têm então debatido as diversas propostas de extensão do Artigo 50º e, segundo fontes diplomáticas, a primeira-ministra britânica está agora a analisar a mais recente proposta, que contempla então as datas de 11 de abril e 22 de maio.

A primeira-ministra britânica solicitou na terça-feira, numa carta endereçada a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, uma extensão até 30 de junho da duração do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que determina dois anos de negociação para um Estado-membro sair da União Europeia, prazo que acaba em 29 de março e que está inscrito na legislação britânica.

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