Criminalidade em Timor-Leste aumentou em 2017

11 Mar 2019 / 10:07 H.

As autoridades timorenses registaram em 2017 um total de 4.504 atos criminosos no país, mais 500 que no ano anterior, com 44% a ocorrerem na capital, segundo dados estatísticos anuais divulgados pela Direção Geral de Estatísticas.

O relatório, ao qual a Lusa teve acesso, mostra que a criminalidade em Timor-Leste tem vindo a aumentar, com um crescimento de 1.300 casos face a 2015.

A taxa de criminalidade também aumentou em 2017, para 381 por 100 mil habitantes (338 em 2016 e 271 em 2015), com o valor mais elevado a registar-se em Díli (714).

Do total de atos criminais, as ofensas à integridade física representaram a maior fatia dos crimes (1.865), seguindo-se maus tratos ao cônjuge (388), ameaças (280) e danos simples (239).

As autoridades registaram um total de 2.429 suspeitos, dos quais 670 em Díli, 393 no enclave de Oecusse e 286 em Liquiçá, sendo que a maior fatia de suspeitos (972) tinha entre 20 e 29 anos, seguindo-se 676 com entre 30 e 39 anos.

Houve ainda nove suspeitos com menos de nove anos e 56 com mais de 60.

O relatório sobre estatísticas criminais de 2017 refere que 162 “acontecimentos criminais foram relatados à polícia de investigação”, menos que os 222 investigados em 2016.

Deste grupo de casos, a burla foi o crime mais prevalente com 37 casos relatados à polícia e investigados criminalmente (menos um que em 2016), com uma queda significativa no número de homicídios investigados: apenas dois contra os 25 de 2016.

As autoridades registaram um total de 2.455 vítimas, a maior fatia (789) entre os 20 e os 29 anos, seguindo-se 564 entre os 30 e os 39 anos. Registaram-se 48 vítimas com menos de nove anos e 124 com mais de 60.

A totalidade de casos levou à preparação de 5.426 processos, dos quais 2.866 foram remetidos para o Ministério Público (MP) para continuidade, 941 em que não foi possível encontrar o infrator, 1.326 foram arquivados pelo MP e 293 foram levados a tribunal.

No final de 2017 estavam nas cadeias timorenses 549 reclusos, dos quais 157 em prisão preventiva, sendo que 511 eram homens. Entre os detidos contam-se 38 menores (todos do sexo masculino).

Na maior cadeia do país, a Prisão de Becora em Díli, a maior fatia (65) está condenada por homicídio simples ou agravado, 34 por crimes de abuso sexual de menores, 17 por violação sexual e 14 por ofensa à integridade física.

O relatório comprova a limitação de recursos nos quatro tribunais, com 6.713 processos pendentes, entre os de foro criminal e os de foro cível, ou uma média de cerca de 217 casos por cada um dos 31 juízes a trabalhar nos tribunais distritais do país.

Em termos criminais, o tribunal de Díli, por exemplo, começou 2017 com 2.323 casos pendentes, tendo dado entrada 1.473 e sido julgados 1.379, ficando 2.417 casos pendentes no final do ano.

No que toca a processos cíveis, estavam pendentes no início do ano 604, entraram 22, foram julgados apenas oito, pelo que 2017 terminou com 658 processos pendentes.

Em Baucau, segunda cidade do país, estavam pendentes no início de 2017 um total de 544 processos criminais, tendo dado entrada 385 e sido julgados 486, com o ano a terminar com 896 pendentes. Havia 193 processos cíveis pendentes, deram entrada 91 e foram resolvidos 68, tendo o ano terminado com 466 pendentes.

Em Suai, estavam pendentes 634 casos criminais no início do ano, deram entrada 382 e foram julgados 358, tendo ficado pendentes 1.353. O número de processos cível pendentes era de 146, deram entrada 82 e foram resolvidos 27, tendo ficado pendentes 438.

No enclave de Oecusse Ambeno o ano começou com 62 pendentes, foram acrescentados 300 e resolvidos 234, ficando pendentes 372 -- a nível criminal -- com 28 pendentes no início do ano, mais 29 entrados, dez julgados e 113 pendentes no final, a nível cível.

O Tribunal de Díli contava no final de 2017 com 16 juízes, os de Baucau e Suai com sete cada e o Oecusse com um.

Timor-Leste contava no final de 2017 com 4.018 agentes policiais, com o maior número na Unidade Especial de Polícia (715), seguindo-se o comando do município de Díli (467), e o comando geral (306).

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